Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 3 Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0063605-49.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino De

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 4 de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do agravado acima nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento 3º - PJE) Habeas Corpus nº 080621

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00331 Processo: 0020055-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legaisefeitos,

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 Comarca de Cabedelo - Jussara Maria da Silva Lemos – Matrícula: 79.451-1 - 1ºP/2016 – Processo: 0803/2018; 4ª Vara da Comarca de Cabedelo - Elisabeth Teles Pimentel – Matrícula: 091.614-5 - 1ºP/2017 – Processo: 3400/2017; 5ª Vara da Comarca de Cabedelo - Elisabeth Teles Pimentel – Matrícula: 091.614-5 - 1ºP/2017 – Processo: 340

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RN nº 10.455) e Emival Cruz Cirilo da Silva (OAB/RN nº 12.527). Paciente: JOSIVALDO CASSIANO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800094-91.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0046396-09.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO SILVA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 268 – AGRAVO INTERNO Nº 000029047.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVA

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 62 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080342144.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) RELATOR: