Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 196 Por outro lado, no tocante ao intervalo intrajornada constato que, O reclamante na inicial afirma que foi contratado para laborar como embora a segunda reclamada tenha contestado o pedido, o seu supervisor de almoxarifado, contudo, durante o contrato de trabalho, preposto em audiência disse desconhecer o horário de trabalho do ele sempre exerceu também a função d

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 186 não enseja, por princípio (CLT, art. 456, § único), o direito ao esforçou em colacionar nenhum documento com sua peça recebimento de plus salarial. É que, na condição de titular do poder primordial, se limitando a juntar apenas procuração particular, diretivo, cabe ao empregador ditar as ordens a serem cumpridas declaração de hipossuficiência e CTPS. pe

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 466 adicionais(pedido acessório), inclusive, estava prejudicado, ante o reclamante, respondeu: "a sala odontológica, há cinco ou seis anos, indeferimento do adicional pleiteado(pedido principal), de modo que passou por uma reforma; a reforma que houve se relacionou com o não merece respaldo a tese Autoral. raio x que foi deslocado para dentro da sala de almoxarifado d

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 471 0000744-48.2012.5.14.0005, em face do Réu, onde o Sr. Perito, na ocasião, concluiu pela exposição de determina trabalhadora à agentes periculosos pelo manuseio do aparelho de Raio-X. Ante todo o delineado, seja em virtude da não comprovação de exposição ao agente nocivo, seja em razão da inviabilidade de Contudo, verifico que a decisão rescindenda, devido à

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 compatíveis. Afirma que os cartuchos da marca SELECTPLUS são compatíveis com aqueles especificados no edital, não se tratando de produto remanufaturado ou recondicionado. Expõe que, a teor dos arts. 15, §7º, I, e 25, I, ambos da Lei 8.666/93, o edital não poderia exigir insumo da mesma marca que o equipamento. Assevera a não caracterização de prejuízos a serem reparados, visto que estes seque

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 que os cartuchos fornecidos pela vencedora são remanufaturados e, portanto, não atenderiam ao edital. Após arrazoado jurídico, pede, em cautela antecipada incidental, a realização de perícia nos produtos oferecidos pela Laser Toner à administração pública, a fim de verificar se se cuidam de toners recondicionados ou novos. No mérito, pugna pela declaração de nulidade do ato administrativo q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA FHA Nº17/2015 A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.1º- Designar, o servidor, JEFREI HENRIQUE ALCANTARA, MASP 1390837-1, para desempenhar e responder pelo controle do ALMOXARIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE DIVINÓPOLIS NOME MARIA DE FATIMA LOPES AMARAL MESQUITA MASP Nº ADM CARREIRA 337342-0 1 PEB SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU I C ATO Nº 2307/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do Reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45274/2009. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm Cargo CORONEL EE ROTILDINO MACHADO 1469375 / 8 GUILHERME 01 PEB FABRICIANO AVELINO MARTINS CORONEL EE ROTILDINO PEDRO HENRIQUE 1459735 / 5 03 PEB FABRICIANO AVELINO FERNANDES BARROSO CORONEL EE ROTILDINO ALEXANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo GRS Leopoldina GRS Manhumirim SRS Montes Claros SRS Passos SRS Patos de Minas GRS Pedra Azul GRS Pirapora SRS Ponte Nova SRS Pouso Alegre GRS São João Del Rei SRS Sete Lagoas SRS Teófilo Otoni GRS Ubá SRS Uberaba SRS Uberlândia GRS Unaí SRS Varginha 1320039 1320037 1320019 1320035 1320020 1320032 1320047 1320021 130023 1320033 1320027 1320030 1320031 1320026 1320025 1320040 1320024 Marcela Bella Lopes Angela Rosa Fazolo Silva