Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000584-16.2018.5.02.0462 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRAL DE CONVÊNIOS Advogado DR. ROBERTO LUIZ BEVENUTO(OAB: 194269-A/SP) Advogada DRA. ELIANE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 239432-A/SP) AGRAVADO(S) GISELDA DOS SANTOS Advogado DR. CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI(OAB: 124826-A/SP) Advogado DR. M�

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos(OAB: 223800/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA RENATA DE CARVALHO - PULLMANTUR SA E OUTROS Tendo em vista o acordo homologado, baixem-se imediatamente os autos à origem. Publique-se. Brasília, 21 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIR

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intime-se o Reclamante para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar, fundamentadamente e de forma analítica, eventual desconformidade entre a apólice do seguro garantia judicial apresentada e os requisitos estabelecidos nos arts. 835, § 2º, do CPC e 3º, II, e 5º, I a III, do Ato Conjunto 1/19 do TST/CSJT/CGJT, presumindo-se, em caso de silêncio, a concordância com o seguro e a

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 - LIDERMAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA 314 Fica V. Sª. notificado (a) nos seguintes termos: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000126Ante o exposto, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva 30.2017.5.13.0014 arguida pela segunda reclamada e JULGO PROCEDENTE, EM NOTIFICAÇÃO PARTE, a reclamação trabalhista movida por ADILSON JACINTO Fica V. Sª.

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 441 DECLARATÓRIOS, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, resolve este Juízo, com fundamento no parágrafo único do artigo 897-A da CLT, ACATAR PARCIALMENTE os declaratórios interpostos pela empresa ré TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no sentido de que a TR (taxa referencial) seja o índice u

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 440 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ADILSON JACINTO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FICA VOSSA SENHORIA CIENTE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO: FICA VOSSA SENHORIA CIENTE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DISPOSITIVO DECLARATÓRIOS, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO Ante todo o exposto,

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0131834-47.2015.5.13.0024 AUTOR P. P. L. N. ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU S. C. E. A. E. I. S. ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) Intimado(s)/Citado(s): 313 ADVOGADO RÉU LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) LIDERMAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) AD

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 RECORRIDO A Primeira Turma deste Tribunal entendeu que, consoante prescreve o art. 651 da Consolidação das Leis Trabalhistas, a ADVOGADO competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade ADVOGADO onde o empregado tenha prestado serviços ao empregador, ainda TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA que tenha sido contratado noutro local. 32 LIDERMAC CONSTRUCOES

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Advogado Agravado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Dennis Mauro Quinta Reis(OAB: 146154-A/SP) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPING CENTER ESPORTE CLUBE PINHEIROS Dr. William Sidney Suleibe(OAB: 166636-A/SP) CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira(OAB: 22076-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MANAIRA SHOPPIN

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis e/ouexplosivose que este contato se dê em condições de risco acentuado. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada naSúmula 364/TST, é no sentido de que tanto o contato permanente quanto o intermitente geram o direito ao adicional de periculosidade, sendo indevido, apenas,quando o contato se dá de formaevent