Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, ELAINE RESENDE MAFRA DOS SANTOS, MASP. 1168158-2, Técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor, Edwilson Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo daí segue pelo córrego da Estiva à montante até o vértice, Pt735 de coordenadas N 705565.25 m e E 8105051.26 m; deste com os seguintes azimute plano e distância: 161°20’0.49” e 1693.67; até o vértice, Pt736 de coordenadas N 706107.32 m e E 8103446.68 m; deste com os seguintes azimute plano e distância: 265°08’38.98” e 674.02; até o vértice, Pt737 de coordenadas N 705435.72 m e E 8103389.63 m; deste com os seguintes azimute plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 11 - PA/Nº 00299/2005/002/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. – Processo nº 19441/2014/001/2014. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 2.758,94 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo de 20 (vinte) dias para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.7 17.224,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122701-2.417-0001-3390-0-60.7 5.861,00 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2391.22122701-2.417-0001-3390-0-60.7 470.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.417-0001-3390-0-10.7 316.695,00 FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO MATHEUS SIMÕES, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 DV1100157, de recrutamento amplo, para chefiar o Ga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais em exercício da Presidência da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX exonera, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, AMANDA LUCIANA DA CRUZ, MASP 1334185-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1103044, de recrutamento amplo, da Advocacia-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/11/2017, pelo qual SIBELE FONSECA E PIRES foi nomeada para o cargo DAD-6 MD1101023 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Expediente Resolução SEMAD nº1996, de 07 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a criação de Grupo Multidisciplinar de Trabalho para subsidiar a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV