Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3° - O bem objeto de doação deverá ser cadastrado, identificado e incorporado ao patrimônio da unidade donatária, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios constantes nos anexos desta Resolução. I - a unidade interessada na doação de material permanente deverá providenciar a documentação constante nos anexos desta Resolução e encaminhar à Diretoria de Material e Patrimônio; II - a Diretoria de Material e Patrimôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pela gestão do certame, de impedimento do candidato, ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmo que eventual ou temporária, que o impeça de comparecer, executar ou completar qualquer prova, teste ou exame. Art. 84. Não serão consideradas Avaliações Psicológicas realizadas em concursos, seleções ou Processos Seletivos anteriores, sejam na SEDS ou em outras instituiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013 Ato Declaratório nº 06.433.060.000957, de 24/9/2014 16- Oliveira e Dias Comercio de Moveis Ltda ME IE:4332780160164 - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001052112.00-98 G R W. MADEIRAS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME Sete Lagoas, 01 de Fevereiro de 2017. Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe da AF/2º Nível/ Sete Lagoas EDITAL 010.044/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, as servidoras abaixo: MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1336618-2 291593-2 1395232-0 1214809-4 378120-0 1454273-2 332875-4 1241574-1 1314286-4 1381582-4 1084464-5 1079045-9 1448042-0 442221-8 289129-9 943392-1 1381653-3 1130748-5 1379367-4 1379916-8 1179236-3 1250021-1 1379015-9 1225769-7 903770-6 903770-6 1380251-7 1159628-5 1159628-5 1055848-4 1380210-3 1380210-3 1376681-1 742369-2 1326073-2 388553-0 388553-0 879771-4 1381541-0 1385723-0 1383043-5 1173427-4 10058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSKI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 020/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1102882-6 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA ASP,II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Arantes de Almeida De Lacerda – EEB - 13/04/2016 , 85210099687 - Marcia Mazini de Almeida Prata – PEB - 03/05/2016 , 47886170644 - Leci do Carmo Cunha de Melo – EEB - 13/04/2016 , 04424251632 Marciana Teixeira Ramos Tavares – PEB - 03/05/2016 , 48851418691 Marlice Rodrigues Pires Namorato – EEB - 13/04/2016 , 08177197681 - Carolina Benedito Melo – PEB - 03/05/2016 , 19440785845 - Regina Maria de Oliveira – PEB - 03/05/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1202184-6, AFONSO GEDERSON VIEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1242954-4, AFONSO LEITE JUNIOR , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1268878-4, AFONSO SOARES DA SILVA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1123929-0, AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA , ASP , IV /B , referente ao 3 º quinquênio de e