Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 402 JESUS (OAB 191520/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 01/08/2019 PROCESSO :0010930-20.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 389 Acolho efetivamente a proposta feita pelo Promotor de Justiça, para os fins do artigo 76 da Lei nº 9.099/95. 2- Entregues as cestas básicas (fls. 106/vº), julgo extinta a punibilidade de Luiza Midori Kumazawa Tanigushi, na forma do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. 3- Consigno que a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 515 RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000107-54.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Silva de Souza Em razão do não pagamento da pena de multa pelo(a) sentenciado(a), acolhendo a manifestação Ministerial retro, determino a expedição de certidão e encaminhamento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 307 de dependência toxicológica, exigem um aprofundado exame do mérito, de modo que serão analisados após o término da instrução. Sem pretender antecipar qualquer juízo de mérito, comprovada a materialidade do crime de tráfico de entorpecentes, pesam contra o(a) acusado(a) sérios indícios de autoria.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 384 SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) Processo 0000668-15.2017.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VANTUIR HAUCO DIAS ALVES JUNIOR e outro - Fica intimado o Dr. Defensor para que no prazo de 08 (oito) dias apresente as RAZÕES ao recurso interposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 384 REAME (OAB 135777/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON SUMARIVA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0000240-97.2017.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorre