Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 6 . CoNCLuSÃo ( ) o extravio/dano ao bem público descrito acima resultou de conduta culposa do servidor público envolvido, contudo recomenda-se o arquivamento dos presentes autos em razão de o servidor ter promovido o adequado ressarcimento do prejuízo causado ao erário por meio de: ( ) ressarcimento através de pagamento do valor do bem . ( ) integral ( ) parcelado – desconto na remuneração (Lei 19490/2011)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; d) Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais - NCST MG; e) Força Sindical- FS; f) União Geral dos Trabalhadores - UGT MG; II – um representante de cada uma das seguintes entidades de empregadores: a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG; b) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 (oito) dias, à servidora Maria Eugênia Monteiro de Castro e Silva, Masp 1.036.287-9, admissão 02, a partir de 22/07/2020. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020 Fernando Henrique Guimarães Rezende Diretor da Superintendência de Planejamento, Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui Comissão encarregada de realizar o inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, para fins de encerramento do exercício de 2022, conforme disposto no Art. 3º do Decreto nº 48.531 de 11 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Mi