44 Resultado da pesquisa andre cesar lopes - em: 03/06/2025
Página 1 de 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 REQUERIDO : VILMAR BERNARDINO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602124048 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ACUSADO (A): VILMAR BERNARDINO DO NASCIMENTO - DESPACHO - DEFIRO A SOLICITACAO MINISTERIAL DE FLS. 33. DESTA MANEIRA, INTIME-SE O REQUERIDO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS AS FLS. 11/13. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ONSIDERADA. POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM AMEACA EXERCIDA CO M EMPREGO DE ARMA (INCISO I, ARTIGO 157 DO, CODIGO PENAL), AUMENT O A SANCAO CORPORAL EM 1/3 (UM TERCO), OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES, TOTALIZANDO A PENA EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. PENA DEFINITIVA TORNO, POIS, DEFINITIVA A PEN A DE ANDRE CESAR LOPES DOS SANTOS, EM 06 (SEI
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TELEFONICA BRASIL S.A. 272 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd3a99 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Aguarde-se o cumprimento do alvará. JUSTIÇA DO RECIFE/PE, 26 de maio de 2022. LEONARDO PESSOA BURGOS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a20b5 proferido nos autos. DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 COLOGA DARIA INICIO A INQUIRICAO DA VITIMA, COM PERGUNTAS PREVIAM ENTE DEFINIDAS PELAS PARTES AQUI PRESENTES, SENDO POSTERIORMENTE OPORTUNIZADO AO MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E AO M AGISTRADO AS PERGUNTAS QUE ENTENDEREM PERTINENTES. NENHUMA DAS PARTES APRESENT OU MANIFESTACAO CONTRARIA, MANIFESTANDO-SE FAVORAVEL AO PROCEDIME NTO ADOTADO . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERI
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1840 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b4f09c JUSTIÇA DO proferido nos autos. Não assiste razão aos autores. Em análise ao acórdão do E. TRT6 proferido às fls. 456/470 dos autos físicos (id. 326d8ba), nota-se INTIMAÇÃO que houve extinção do processo, sem resolução do mérito, no Fica V. Sa. intimado para
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S SUFICIENTES PARA BALIZAR A DECISAO A RESPEITO DO BENEFICIO. CON TUDO, ATUALMENTE, O REQUISITO SUBJETIVO E COMPROVADO ATRAVES DE A TESTADO DE CONDUTA CARCERARIA, FIRMADO PELO DIRETOR DO ESTABELECI MENTO ONDE O CONDENADO SE ENCONTRA RECOLHIDO, O QUE PERMITE CONCL UIR SOBRE CERTA PROBABILIDADE DE COMPORTAMENTO FUTURO DO SENTENCI ADO. ASSIM, A CERTIDAO CARCERARIA (FLS. 78)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DICIARIO/ASSESSOR AUXILIAR, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. FABIO VINI CIUS GORNI BORSATO HENRIQUE GOLIN JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 60797-96.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE CESAR LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 BERNARDO DE ANDRADE - D E C I S A O - I - CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ( ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACEITA PELO ACUSADO, A PRO POSTA MINISTERIAL, DISPONDO-SE O MESMO A CUMPRIR AS CONDICOES IND ICADAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 58, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DRE CESAR LOPES DOS SANTOS - D E C I S A O - TRATA-SE DE PROCEDIM ENTO EXECUTORIO PENAL EM DESFAVOR DE ANDRE CESAR LOPES DOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS F LS. 46/50 PELA REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE ESTE SE ENCONTRAVA EM REGIME SEMIABERTO, POREM N
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE CARLOS DE VIVO - KARYNY ALVES SARAIVA - LEONOR ALEXANDRE TAVARES - LUPERCIO CAUDURO GONCALVES - MARIA FIRMINO DA SILVA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RICARDO DE VIVO - ROBERTO ANTONIO FIORE - ROSANA APARECIDA CAMPOS MARTINS - ROSELI COLETO DOS SANTOS - SILMARA SILVA TREPICHIO Contra o despacho da Vice-Presidência Judicial do 2º TRT no qual foi denegado seguimento ao seu recurso de revista