Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA(OAB: 97872/SP) DONIZETE & FREITAS TRANSPORTES LTDA. - EPP Fabio Eduardo Branco Carnacchioni(OAB: 189940/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11626 ADVOGADO ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA(OAB: 97872/SP) DONIZETE & FREITAS TRANSPORTES LTDA. - EPP Fabio Eduardo Branco Carnacchioni(OAB: 189940/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15797 26 de julho de 2021. Não se tratando de esclarecimentos e tão id. -84419a1: Defere-se novo prazo de 10 dias para que a somente de impugnações, serão essas apreciadas em momento reclamada comprove nos autos o recolhimento previdenciário oportuno devido, sob pena de execução. Em recebendo o senhor perito as solicitações de esclarecimentos, Intime-se. deve

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 8173 DANIELE ARAZAWA PINTO Processo Nº ATSum-0010170-22.2020.5.15.0120 AUTOR LUCAS BORGES FERREIRA ADVOGADO DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS(OAB: 338592/SP) RÉU ANDRE MINORU ICHINOSE ADVOGADO LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) PERITO LEVY BARBOSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS BORGES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ATOrd-0011148-33.2019.5.15.0120

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 12749 Benefícios da Justiça Gratuita ao autor. período. Nos termos da OJ- 398 da SDI-1 do TST, em acordos sem Honorários periciais a cargo da reclamada, sucumbente no objeto o reconhecimento de vínculo há incidência de 31% de contribuição da perícia, no valor de R$ 3.000,00. previdenciária sobre o valor total do acordado. Em caso de Custas pela reclamada sobre

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0010665-66.2020.5.15.0120 AUTOR ANDRE LUIS LACERDA GOMES ADVOGADO MARCELA FRANCINE GARAVELLO(OAB: 369747/SP) ADVOGADO JOSMAR SANTIAGO COSTA(OAB: 278786/SP) RÉU MARIA DOS REIS GOMES DA SILVA - LANCHONETE - ME ADVOGADO LUCIANO JOSE nanzer(OAB: 304816/SP) ADVOGADO MARCIA GABRIELA DE ABREU(OAB: 407634/SP) 11627 DANIELE ARAZAWA PINTO Assessor Processo Nº A

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO empregadora. Sendo assim, rejeita-se o pedido da reclamada Enpavi. RÉU ADVOGADO Defesas já impugnadas. Intimem-se para dizer se tem provas a produzir em audiência, especificando-as. Prazo de 5 dias. 11213 LOURIVAL CASSAO PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ(OAB: 191034/SP) SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme artigos 876 e 890 10153 RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES DOS SISTEMAS INDICADOS. da CLT. Autoriza-se, desde já, o parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, com o depósito de 30% do valor devido e o Cumprido, e em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mens

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 11209 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEA APARECIDA ASSAIANTE Indefiro o pedido do autor para habilitação de seus créditos nos autos do processo 0089900-50.2009.5.15.0029, nos termos da certidão de id. 9556be7, e ante a proibição do Mm. Juízo PODER JUDICIÁRIO responsável por aquela execução - CEJUSC de Ribeirão Preto. JABOTICABAL/SP, 25 de fevereiro

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12322 Nacional - INSS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b41fcf Atente-se quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias e proferido nos autos. das custas processuais, uma vez que deverão se recolhidas em DESPACHO guias próprias, GPS e GRU, com a devida comprovação nos autos. Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento Em hav

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 10156 entretanto, de executada Fazenda Pública, será observado o inteiro id. -b4f7ea8: A reclamada requer a reabertura do prazo para defesa, teor da OJ 07 do Pleno do C. TST; afirmando que a citação foi recebida apenas em 23/10. c) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo Esclarece-se que os dados constantes na aba "Expedientes" são empregado