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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3600 Processo 1503272-38.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCIMAR CARLETI - “Tendo em vista o tempo que a acusada encontra-se presa, bem como a projeção da pena que em concreto será aplicada pelos delitos, verificase que a ré ja cumpriu tempo suficiente para cumprimento do res
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1551 tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composição amigável. A parte executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da juntada aos autos, do mandado de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1552 a fixação judicial do quantum relativo aos alimentos. E sob tal ótica, o pedido da autora há de ser acolhido, ante a presunção de veracidade da capacidade do réu de pagar os alimentos requeridos na petição inicial, em razão da revelia. 2. Quanto à guarda, a parte ré sequer apresentou contestação, o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1552 a fixação judicial do quantum relativo aos alimentos. E sob tal ótica, o pedido da autora há de ser acolhido, ante a presunção de veracidade da capacidade do réu de pagar os alimentos requeridos na petição inicial, em razão da revelia. 2. Quanto à guarda, a parte ré sequer apresentou contestação, o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1551 tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composição amigável. A parte executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da juntada aos autos, do mandado de
24 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito na Resolução 8.079 de 11 de janeiro de 2019, publicada no IOMG em 12/01/2019, a designação dos servidores a seguir nominados na função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo UE Geraldo de Delegado de Polícia 1510093 235.292-0 Heli Andrade Henrique Marinho Delegado de Polícia 1510051 368.838-9 Paulo Goldstein Fernando Honório de Investigador de 151006
