Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14692 DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS, Secretária de Audiência. DESPACHO Diante da substituição da plataforma oficial de videoconferências da Justiça do Trabalho instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020, intimem-se as partes, dando-lhes ciência DESPACHO de que a audiência por videoconferência designada, será realizada Diante da subst

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001707-69.2013.403.6000 PROT: 21/02/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: LEA CATARINA IUNES GARCIA ADV/PROC: MS000832 - RICARDO TRAD VARA : 5 PROCESSO : 0001708-54.2013.403.6000 PROT: 21/02/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TAIANA PIRES MATOS ADV/PROC: MS011535 - SIMONE APARECIDA CABRAL AMORIM E OUTRO IMPETRADO: REITOR(A) DA ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2º, do Decreto-Lei 911, de 1º de outubro de 1969, decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título a critério do credor.Nesse particular, reputo suficiente a expedição e entrega da carta, por meio de Cartório de Títulos e Documentos, pois na alienação fiduciária, comprova-se a mora do devedor pelo protesto do titulo, se houver, ou pela notificação ex

Caderno 4 - Editais ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 5 Edital de Intimação de Sentença; Prazo 60 dias O Doutor Alexandre Tsuyoshi Ito, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na forma da lei, etc. Faz saber a Réu: Johny Franks Vargas Maia, CPF 028.842.921-44, RG 1886833-SSP/MS, nascido em 13/04/1993, Solteiro, Brasileiro, natural de Campo Grande-MS, Lavador de Veículos, pai Moises Ereno Maia, m�

Caderno 4 - Editais ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 4 que, neste Juízo de Direito, da 4ª Vara Criminal com endereço à rua Rua da Paz, nº 14, tramita o processo nº 004839127.2010.8.12.0001, em que sua pessoa figura como réu. Assim, fica este INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena pecuniária que lhe foi aplicada (art. 50 do Código Penal), sob pena de inscrição em dívida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 4107 MANDADO DE SEGURANCA 0005143-02.2014.403.6000 - RINALDO DA ROCHA NUNES(MS006286 - MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL RINALDO DA ROCHA NUNES impetrou o presente mandado de segurança, apontando o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL como autoridade coa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3838 162 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE LEITE FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2017 Processo 0019227-12.2013.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homic

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Com base nos cálculos de fl.534, deduzindo-se os valores já liberados (552-534), libere-se o remanescente do depósito judicial de fl. 535 a quem de direito, expedindo-se a hábil guia de retirada. Assinale-se que, caso a procuração outorgue poderes para receber e dar quitação, no documento constará, além do beneficiário, o nome do advogado principal cadastrado no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1678 - Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) 354 - 0081995-89.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fátima Gomes - Revisor Silmar Fernandes - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 364 Apelante: Richard Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelante: Edson Reis do Nascimento; Advogada: Jéssica Cristina de Carvalho (OAB: 380962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do E