Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA, MASP 13794615, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100299, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0097/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902 Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0006608-7 0006482-3 0006865-9 0007146-3 Inscrição 0007018-1 0006938-8 0006706-7 0006824-1 0006225-1 0007036-0 0006761-0 0007091-2 0006061-5 0006381-9 0006576-5 0006277-4 0006734-2 0006729-6 0006099-2 0006304-5 0006651-6 0006832-2 0006247-2 0006632-0 0006661-3 0006027-5 0006226-0 0006781-4 0006584-6 0006056-9 0006445-9 0006578-1 0007078-5 0006191-3 0006806-3 0006847-0 0006488-2 0006762-8 0006115-8 0006465-3 0006805-5 0006939-6 0006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0502945-7 0525296-2 0549838-4 0543300-2 MARCIA MESQUITA DE OLIVEIRA JESUS SOUSA LIGIA CAROLINA CHAPINA KECHICHIAN LUCIANA MENEZES SANTOS VICTOR MARTINS LOPES DE ARAUJO Cargo Inscrição 0540181-0 0521592-7 0559940-7 0560564-4 0560090-1 0563825-9 0559629-7 0517329-9 0517467-8 0513377-7 0536254-7 0508193-9 0558280-6 0539408-2 0563239-0 0556883-8 0517651-4 0552443-1 0501318-6 0550254-3 0546804-3 0509871-8 0514398-5 0513514-1 0548740-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805133-0 DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS 4802153-9 FERNANDA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA 4811742-0 JOSE FELICIO BORGES DE MELO FIUZA 4812196-7 MARIA CRISTINA GOMES BRANQUINHO DE OLIVEIRA 4811753-6 ANDREA DE OLIVEIRA PRADO 4811087-6 BRUNA CRISTINA BELTRAO SILVA BELEIGOLI 4806778-4 BRUNO BELISARIO ELIAS 4808296-1 LEANDRO CARVALHO GUIMARAES 4808691-6 BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS PINHEIRO 4812670-5 GERALDO STARLING SIQUEIRA 4810998-3 MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 036/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira DEMONSTRATIVO DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Constituição Estadual, art 73 § 3º, incluído pela EC Nº 061 DE 23/12/2003 e art. 44 de Lei nº 14.684 de 30/07/2003) 1º TRIMESTRE 2015 Unidade Orçamentária: 2171 SITUAÇÃO FUNCIONAL Aposentado C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 8.108 de 10 de julho de 2019. Dispõe sobre a delegação de competência para deliberar sobre a concessão de férias-prêmio requerida por servidor fora dos prazos legais. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estad