22 Resultado da pesquisa aniceli ferreira limeira - em: 26/05/2025
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Processos encontrados
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00108 Processo: 0033165-56.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: MARCUS ONILDO CAMPOS DA SILVAREU: JOSELIA JOSE DA SILVAAto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 00016 Processo: 0002203-71.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE TIAGO SILVA MOURA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00017 Processo: 0003731-43.2017.815.0251 - ACAO PENAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Advogado(a): AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS –oab/PB 22.478 – recorrido/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – oab/PB 32.505A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR182) PJE – recurso inominado: 0801490-84.2013.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – rec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 12 DE MAIO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS- 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CRIME CONFIGURADO. ERRO DE TIPO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DESCRITO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. INVIABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C
