Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 UDANCA DE ENDERECO SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO, FATO QUE INVI ABILIZOU A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA FINS DE GARAN TIR A EXECUCAO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. ASSIM, DIANTE DO COMP ARECIMENTO DO SENTENCIADO AO PROCESSO, DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS A S F. 82/88, BEM COMO DA PENA FIXADA NA SENTENCA (02 ANOS DE DETEN CAO E 10 DIAS MULTA), TENHO QUE NAO MAIS SU

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2891 desfavoravelmente, ou seja, ou ser? positiva, quando a v?tima contribuiu para a pr?tica do delito, ou ser? neutra, quando n?o h? contribui??o?. ?????????Atendendo ao que determinam as referidas circunst?ncias judiciais do r?u, tr?s delas negativas (culpabilidade, circunst?ncias e consequ?ncias), fixo a pena-base em 02 ANOS DE DETEN??O, 150 DIAS-MULTA e SUSPENS?O/PROIBI??O DE SE OBTER A PERMISS?O OU

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2912 PROCESSO: 00006010220178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/04/2021 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:YURI DE SOUZA DA SILVA VITIMA:L. S. P. . RH Considerando que a Defensoria Pública desistiu do recurso, expeça-se o necessário e após, arquive-se. Cum

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4075 de que o descumprimento ensejar? a decreta??o da sua PRIS?O PREVENTIVA, nos termos do art. 20 da Lei n? 11.340/2006, e configura a pr?tica do crime previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06, com pena de 3 (tr?s) meses a 2 (dois) anos de deten??o. Deve a secretaria judicial se atentar para o fato de que o Representado se encontra encarcerado, atualmente no CTM III - CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA III. ???

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 OTOR A FIM DE ATESTAR A REFERIDA ADUTERACAO/REMARCACAO. NO QUE TA NGE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03, OBSERVO QUE POSSUI PENA ABSTRATAMENTE COMINADA DE ATE 3 (TRES) ANOS DE DETEN CAO, PODENDO A FIANCA SER FIXADA EM SEU MINIMO LEGAL SOBRETUDO DI ANTE DA SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADO. ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS OS MOTIVOS QUE AUTORIZARIAM A PRIS

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1365 Lei n? 9.503/1997, a pena m?xima privativa de liberdade, cominada em abstrato ? de 06 (seis) meses a (02) dois anos de deten??o, de modo que o prazo prescricional ? de 04 (quatro) anos, conforme art. 109, V, do CPB. Finalmente, quanto ao delito do art.306, CTB, a pena m?xima privativa de liberdade, cominada em abstrato ? de 06 (seis) meses a (03) tr?s anos de deten??o, de modo que o prazo prescricional

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1363 P. B. L. VITIMA:D. S. L. VITIMA:S. K. B. D. . SENTEN?A A??O PENAL AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO CAPITULA??O PENAL: Artigos 302, par?grafo ?nico, I, e 303, par?grafo ?nico, da Lei n? 9.503/97 R?U: ANDERSON BRENDO TOTA SILVA JU?ZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos e analisados para senten?a. O MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR?, no uso de suas atribui??es legais, promoveu A??o Penal em fac

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700976146 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUM ENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 20 D E ABRIL DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105351-34.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCELO

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 6 DE ABRIL DE 201 6 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 324499-62.2012.8.09.0087 : 681 : ACAO PENAL : ZENIRA AGOSTINHO DOS SANTOS JORGE LUIS DOS SANTOS VITIMA : MINISTERIO PULICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 132087 SP - SILVIO CESAR BASSO 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO ROBERTO GONZALEZ DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : GALE AGROINDUSTRIAL S/A DESPACHO : ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PROVIMEN TO N 20/2014 DA CGJ. ASSIM, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO ORGAO MINIST ERIAL, PARA OS FINS MISTER. JATAI-GO, 17/03/2015. STHELLA DE CARV ALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA