Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 6 MC 12081 PE 2006/0221593-0 (STJ) PODER JUDICIÁRIO Data de publicação: 18/12/2006 JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO PODER JUDICIÁRIO INTERPOSTO. NÃO-CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Consoante JUSTIÇA DO TRABALHO a jurisprudência pacificada no Supremo Tribunal Federal, e TRIBUNAL REGIONAL

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 § 8º da CLT, decorreu da comprovação do pagamento das Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / verbas rescisórias Salário/Diferença no decênio legal. Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia. 149 Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, LV; artigo 7º, inciso XXX, CONCLUSÃO da Diante do exposto, nego seguimento ao recurs

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 - ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO INACIO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 373 3a48c82. Certifico que há pendência quanto ao pagamento das custas PODER JUDICIÁRIO FEDERAL processuais. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMILA NOBRE AUGUSTO ARANHA DECISÃO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macau Rua Pe. João Clemente, s/n, Porto de S

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO(S) : Isaac Newton Lucena Natal Fernandes de Queiroz e outro : João de Deus de Carvalho 040. PROCESSO TRT Nº 23700-35.2013.5.21.0003 (RO) e outros (número antigo: 00237-2013-003-21-00-8 (RO)) RECORRIDO : Abf-engenharia Serviços e Comércio Ltda : Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern : Genilson Andrade ADVOGADO(S) : Isaac Newton Lucena RELATORA

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 165 folha 410, 3 arestos. admitido em Quanto à responsabilidade subsidiária, a 2ª Turma decidiu em sede de recurso de revista, a teor da Súmula 126 do TST. sintonia com Por fim, pugna pelo indeferimenrto do adicional de confinamento a Súmula 331 do colendo TST, o que inviabiliza o seguimento e noturno, do recurso, bem como, do intervalo intrajornada, todavia, ess

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) A B AGOSTINHO - ME RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO 1140 EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA Cristiane Benedita Berti Mantoanelli(OAB: 7020-B/RN) EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO DANTAS OLIVEIRA LTDA VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS(OAB: 2963/RN) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1143 Cientes as partes (súmula 197, TST). fundamentação e planilha anexa, que integram o presente Macau/RN, 16 de março de 2021. dispositivo MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA como se neste estivessem transcritas, a pagar à parte autora as Juíza do Trabalho Titular da VT de Macau." seguintes verbas: MACAU/RN, 30 de março de 2021. 1.salário de dezembro/17 e ja

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 notificada para comprovar o recolhimento da verba previdenciária 214 preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. (R$ 1.514,65) e custas processuais ( R$ 72,00), no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. 13900-89.2014.5.21.0021 (RTOrd)-Otoniel Batista da Silva (ADV. Weverson Paula de Aquino) X OCEANICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ADV./PROCURADOR Ecles

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1141 Liquidação por cálculos. A base de cálculo deverá PODER JUDICIÁRIO observar o valor da remuneração de R$ 1.057,10, indicada na JUSTIÇA DO exordial e no TRCT. Fica autorizada a dedução do valor já confessadamente recebido pela reclamante de R$ 2.200,00 (dois INTIMAÇÃO mil e duzentos reais). Fica V.Sª intimado para ciência de sentença expedida sob ID

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1142 Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré, nos ilegitimidade passiva arguida; e no mérito, julgar PROCEDENTES termos da fundamentação. os Para fins do art. 489, §1º, do novel CPC, reputo que os pedidos deduzidos por ANTÔNIA ERINEIDE PEIXOTO em face de demais argumentos invocados pelas partes nos autos não possuem EMPREENDIMENTO FARMACÊUTICO DANTAS OL