Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordan Carlos da Silva Oliveira-240063 Luis Otavio Moreira do Vale-502201 Wendel Igor Carvalho Silva-568832 Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para o Presídio de São Sebastião do Paraíso: Wesley Mendes Gonçalves-306305 São S. do Paraíso o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 30.05.2006: Alexandre Lopes Adriano-542473 Nova Ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS Retifica atos publicados no DOE de 06/09/2003 que concedeu o 4º Quinquênio (Adicional e de Férias Prêmio) ao servidor: Masp 0912770-5, Eloy Joaquim de Oliveira, onde se lê: a partir de 29/02/2003; leia-se: a partir de 01/03/2003. Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: Masp 1072078-7, Norma Maria F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo via de Matos Froede – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I , 13799747 Carlos Eder Alves Barbosa – ANEDS – 1 - Teofilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0349155-2, Wagner Vitor Lage, a partir de 11/10/2017; Masp 0383123-7, Talma Lyria Rodrigues, a partir de 24/02/2017; Masp 0913265-5, Antônio Carlos Pires Maciel, a partir de 04/06/2014, em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente à servidora: Masp 0385209-2, Maria do Rosário Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1089/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabiane da Silva Branquinho – – 0 - - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972362 Nival Martins Correa – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 19/04/2018 A 28/04/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.190 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 31943/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 11/04/2021. *ATAVOIT Comercial Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Veríssimo/MG - PA/Nº. 02133/2001/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/04/2021. *SP Queiroz Comércio e Indústria Ltda - Formulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/07/2018; Masp 0383430-6, BARBARA APARECIDA MATOS SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0383874-5, JANINE PEREIRA SA, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/10/2018; Masp 0383995-8, ANGELITA CAETANO DE MOURA, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 23/08/2018; Masp 0384324-0, JOANA D ARC DA CUNHA ALVES, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 1