Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Des. Mário Casado Ramalho 4 - Apelação Criminal Nº 2009.003397-2 Origem: Maceió Apelante: Ministério Público Apelado: Severino José de Sousa Advogado: João Carlos de Almeida Uchôa (3194/AL) Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 5 - Apelação Criminal Nº 2008.001523-2 Origem: Maceió Ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1867 304 ADV: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (OAB 3021/AL), GLEIDE ARAÚJO LOPES DA ROCHA (OAB 1479/AL), JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) - Processo 0000138-48.2011.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Adriana Santana Montargil - REQUERIDO: Demeo Reis Cruz Consultores Associad

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação interposta por LUIS ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO, em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando-o ao pagamento de custas, despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, observada a gratuidade processual. A parte autora alega, preliminarmente, nulidade da sentença a fim de que seja realizada nova perícia por médico especialista. No mérito, pugna pela concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 61 Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, elaborado pelo C. Conselho da Justiça Federal. Os juros são devidos na forma estabelecida na Lei no. 11.960/2009. Por força da sucumbência, arcará o requerido com a verba honorária, que fixo em 10% sobre das parcelas vencidas e efetivame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 570 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0789/2020 ADV: ARYCIA GIZETE MARIANO CAVALCANTE MARTINS (OAB 10661/AL) - Processo 0000148-58.2012.8.02.0034 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Ariana Cristina Machado da Silva - Ato Ordinatório

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 714 ADV: ROGÉRIO MELO TEIXEIRA (OAB 8906/AL), ADV: PABLO BENAMOR DE ARAUJO JORGE (OAB 7845/AL) - Processo 0000747-26.2014.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Evellyn Emmanuelle da Silva Santos - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Defiro o requerido às fls. 103/105, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2748 506 PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/11/2011, DJe 10/11/2011) Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Santa Luzia do Norte, 13 de janeiro de 2021. Paula de Goes Brito Pontes Juíza de Direito ADV: MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 579 pública incondicionada. 4. Ademais, compulsando-se os autos, verifica-se que a denúncia atende aos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, eis que contém a exposição de fato que, em tese, constitui crime, realçando-lhe as circunstâncias, notadamente quanto ao sujeito ativo, sua suposta conduta, o bem jur�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 585 ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL), ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), ADV: JOSE ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) - Processo 0000067-75.2013.8.02.0034 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Lenilton Paulino dos Santos - DESPACHO Diante da manifestação do advogado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 616 - Prestação de serviços à comunidade - INFRATOR: V.A.S. - Isto posto, acolhendo o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO deste procedimento. Intimem-se os menores e seu representante legal. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo