Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339-A/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - GEOVANO MOURA DE PAULA Processo Nº AIRR-0010441-38.2019.5.15.0129 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) UNIÃ

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO CARLOS DELBUE JUNIOR ADV : SP307410 NATALIA RODRIGUEZ CARLOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0643 AC-SP 2206230 0008816-02.2015.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE LUIZ DA SILVA ADV : SP317920 JULIANA CALDEIRA COSTA B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0004872-92.2012.403.6119 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MELISA CINDY GRIFFITH LEWIS VARA : 1 PROCESSO : 0004873-77.2012.403.6119 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ZHAN MALKOV VARA : 2 PROCESSO : 0004874-62.2012.403.6119 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0004872-92.2012.403.6119 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MELISA CINDY GRIFFITH LEWIS VARA : 1 PROCESSO : 0004873-77.2012.403.6119 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ZHAN MALKOV VARA : 2 PROCESSO : 0004874-62.2012.403.6119 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO DE CANOAS - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004309-98.2012.403.6119 PROT: 15/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004310-83.2012.403.6119 PROT: 15/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DELBUE JUNIOR ADV/PROC: SP30741

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO DE CANOAS - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004309-98.2012.403.6119 PROT: 15/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004310-83.2012.403.6119 PROT: 15/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DELBUE JUNIOR ADV/PROC: SP30741

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "Art. 6.º Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei n.º 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente, subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei n.º 5.584/1970 e das Súmulas nos 219 e 329 do TST." No caso, trata-se de a�

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8782 suspensivo ao agravo. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Os recursos nesta Especializada, a princípio e por lei, não são ciente. dotados de efeito suspensivo (art. 899, da CLT). ACÓRDÃO Por isso, para que o efeito suspensivo seja concedido, via tutela Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do cautelar, é necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Delbue ADVOGADO : 364672/SP - Carlos José de Brito REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009039-38.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : JOANA D’ARC DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 ADVOGADO : 369347/SP - Deborah Sperotto da Silveira REQDO : Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026356-66.2020.8.26.0114 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.I.R.F. ADVOGADO : 110204/SP - Joao Carlos de Campos Bueno REQDA : C.D.C.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :