Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0049952-59.2000.4.03.6100 IMPETRANTE: COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA, COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA, COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, AN

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001655-77.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301247721 - NELSON FAVETTA FILHO (AL010468 - JURANDY LIMA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0050920-82.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301247416 - JOSE PAIS FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Diante do exposto, J

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001655-77.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301247721 - NELSON FAVETTA FILHO (AL010468 - JURANDY LIMA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0050920-82.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301247416 - JOSE PAIS FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Diante do exposto, J

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Renato Tadeu Rondina Mandaliti(OAB: 115762SPD) Companhia Jaguari de Energia Antonio Carlos Guidoni Filho(OAB: 146997SP) COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENER

Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008937-75.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.008937-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : CIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO SP156817 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: MKM RODAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA - SP150002-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após a vinda da contraminuta. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES DE OLIVEIRA) X DESTILARIA ALCIDIA S/A(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES E SP156817 - ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA E SP146997 - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO) Nos termos da Portaria 12/2008, deste Juízo, ciência aos requerentes do desarquivamento do feito (Drs. Márcia Pikel Gomes OAB/SP 123.177, André Ricardo Lemes da Silva OAB/SP 156.817 e Antonio Carlos Guidoni Filho OAB/SP 146.997), ficando autorizada a carga dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES DE OLIVEIRA) X DESTILARIA ALCIDIA S/A(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES E SP156817 - ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA E SP146997 - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO) Nos termos da Portaria 12/2008, deste Juízo, ciência aos requerentes do desarquivamento do feito (Drs. Márcia Pikel Gomes OAB/SP 123.177, André Ricardo Lemes da Silva OAB/SP 156.817 e Antonio Carlos Guidoni Filho OAB/SP 146.997), ficando autorizada a carga dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037193-56.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072091 - ROZENILDA MIRANDA DOS SANTOS RAMOS (SP281837 - JOSENIL RODRIGUES ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028343-76.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072082 - ANTONIO COELHO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014378-31.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037193-56.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072091 - ROZENILDA MIRANDA DOS SANTOS RAMOS (SP281837 - JOSENIL RODRIGUES ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028343-76.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072082 - ANTONIO COELHO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014378-31.20