Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 publicacao de nota de foro de fl. 118, declarando nulo todos atos processuaisrealizados posteriormente. A presente decisao encontra-se inteiro teor 4A. VARA DE CABEDELO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00257 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 26 00366 Processo: 0002194-40.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DO EGITO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE BAYEUX NF 070/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 28 00295 Processo: 0000494-10.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer as intimacoes de todos aqueles que devem figurar como litisconsortes com seus respectivos endereços sob pena de extincao do feito 00296 Processo

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00401 Processo: 0001125-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEILDE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 52 00617 Processo: 0002729-53.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZEILTON CONRADO DE MELO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE CATOLE DO RO

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 00379 Processo: 0000753-16.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o deliberado na decisão de fl 191, sob pena de extinção e arquivamento. 00380 Processo: 0000892-3

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00862 Processo: 0000504-52.2014.815.0121 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OLGA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo 39 VARA UNICA DE CAICARA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00863 Processo: 000018

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00482 Processo: 0001427-19.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MEDEIROS CIA LTDA ADVOGADO: 008329RN RITA MEDEIROS , 008353RN FERNANDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se o reu para recolher as custas processuais (R$ 1.295,62), noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao na divida ativa e protesto extrajudicial, nos termos dos arts.418-A a

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 42 PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00683 Processo: 0001823-30.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: INSS INSTITUTO NACIONAL