Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 FRANCO ROCHEFORT, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE, FRANCISCO REYNALDO GIORDANI, GERSON DIAS DE LIMA, IVAN BISPO DE ASSIS, LILIAN CARNEIRO LIMA, NELSON FERREIRA DOS SANTOS, NORMA FERREIRA DUARTE, VITAL DE MORAES ANDRADE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Impugnação de ID: 31413174 é tempestiva. Nos termos da Portaria deste Juízo fica a parte autora intimada a

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 4ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0021267-25.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ADALGISA FRANCO ROCHEFORT. A: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO. A: CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE. A: FRANCISCO REYNALDO GIORDANI. A: GERSON DIAS DE LIMA. A: IVAN BISPO DE ASSIS. A: LILIAN CARNEIRO LIMA. A: NELSON FERREIRA DOS SANTOS. A: NORMA FERREIRA DUARTE. A: VITAL DE MORAES ANDRAD

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 ASSIS, LILIAN CARNEIRO LIMA, NELSON FERREIRA DOS SANTOS, NORMA FERREIRA DUARTE, VITAL DE MORAES ANDRADE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID nº. 27791281 é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Praz

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADALGISA FRANCO ROCHEFORT, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE, FRANCISCO REYNALDO GIORDANI, GERSON DIAS DE LIMA, IVAN BISPO DE ASSIS, LILIAN CARNEIRO LIMA, NELSON FERREIRA DOS SANTOS, NORMA FERREIRA DUARTE, VITAL DE MORAES ANDRADE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 20

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 de 05 (cinco) dias, caso concorde com o valor proposto, nos termos do art. 465,§3º do NCPC. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 às 19:15:16. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO N. 0710841-60.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Mariangela da Silva Alves. Adv(s).: DF0027030A - ALINE RAMOS RIBEIRO. Poder Ju

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 valor atualizado desta causa. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos de processo de n. 0729620-51.2017.8.07.0001. Depois do trânsito em julgado, intimando-se para recolhimento das custas finais eventualmente devidas, arquive-se o processo com as necessárias cautelas. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2018 11:31:56. CARLOS FERNAND

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 29081645. Ainda, diante das divergências nos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo, devendo-se considerar as determinações expressas na sentença e acórdão acima transcritos. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 14:53:23. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0021267-25.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE S

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 RIBEIRO, CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE, FRANCISCO REYNALDO GIORDANI, GERSON DIAS DE LIMA, IVAN BISPO DE ASSIS, LILIAN CARNEIRO LIMA, NELSON FERREIRA DOS SANTOS, NORMA FERREIRA DUARTE, VITAL DE MORAES ANDRADE RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ADALGISA FRANCO ROCHEFORT, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE, FRANCISCO REYNALDO GIORDA

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 execução foi ajuizada apenas no dia 03 de outubro de 2018. Assim, oportunizo que a exequente esclareça a exigibilidade da obrigação ou requeira a conversão da ação de execução para ação de conhecimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2018 13:45:49. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0730915-89.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECU

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 as diferenças salariais em apreço se tornaram devidas; e c) deverá ser observada a data de 23/07/1990 como limite da condenação, conforme acórdão de fls. 256/258 (ação principal) prolatada pelo Supremo Tribunal Federal. O v. acórdão n. 676.097, da 5ª Turma Cível (ID 24400152), deu parcial provimento ao recurso de apelação para reformar parcialmente a sentença dos Embargos no sentido de: a)