Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0019420-96.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ALDA GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 007383PB CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS , 0080

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00346 Processo: 0054967-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ESTACAO TURISMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00347 Processo: 0055134-44.2014.815.2

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 - Pb • 334; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 363, 365, 366, 367; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 294, 295; Renato De Souza Leao Arcoverde 032849 - Pe • 16; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 394; Ricardo Anizio Ferreira De Sa 011031 - Pb • 128; Ricardo Dornelles Chaves Barcellos

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0010125-15.2014.815.001 1. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Município de Campina Grande, Representado Por Seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior. EMBARG

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0082675-23.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi (oab/pb 20549-a). APELADO: Delzuita Bandeira Costa. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442).. - DECISÃO: No

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 7 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012993-15.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Usina Santana S/A – Advogado(s): Claudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO ao(s

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO, EM PARTE, O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – Nº. 0013589-53.1998.815.2001. RECORRENTE: DROGUITAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA.. ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/RN Nº 6.889). RECORRIDA: MAR

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0005986-92.2013.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Eunice da Costa Bezerra ¿. ADVOGADO: Vagner Marinho de Pontes (oab/pb Nº 15.269).. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a (banco Finasa S/a) ¿. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb Nº 17.314-a). EMENTA: APEL