Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 MAÇO 942. FAZENDA MUNICIPAL – FUNDAMENTO DA EXTINÇÃO (art. 485, inciso VI e artigos 354 e 771 todos do CPC.). Quantidade Número de Ordem Nº do processo Nome Executado 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 2983/07 2984/07 2985/07 2986/07 2987/07 2988/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 PROCESSO :0514773-11.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Jose Maria L.filgueiras VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0514774-93.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Antonio Fernandes Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0514786-10.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Antonio Fernandes Lima VARA:SEF - SET

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 117 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000345-80.2018.5.07.0012 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE ANTONIO FERNANDES LIMA ADVOGADO Alberto Fernandes de Farias Neto(OAB: 4608/CE) RECORRENTE RAIMUNDO PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO Alberto Fernandes de Farias Neto(OAB: 4608/CE) RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA(OA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulados por ERNESTO JUAN RODRIGUES DA COSTA REMBADO, conforme artigo 267, VI (ilegitimidade passiva) do Código de Processo Civil; e JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados por ERNESTO JUAN RODRIGUES DA COSTA REMBADO em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inc. I do CPC. Anote-se, pois, a Secretaria a exclusão do FNDE do pólo passivo. Custas, despesas e honorários advocatícios indevidos na espécie, confor

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulados por ERNESTO JUAN RODRIGUES DA COSTA REMBADO, conforme artigo 267, VI (ilegitimidade passiva) do Código de Processo Civil; e JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados por ERNESTO JUAN RODRIGUES DA COSTA REMBADO em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inc. I do CPC. Anote-se, pois, a Secretaria a exclusão do FNDE do pólo passivo. Custas, despesas e honorários advocatícios indevidos na espécie, confor

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 451 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000345-80.2018.5.07.0012 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE ANTONIO FERNANDES LIMA ADVOGADO Alberto Fernandes de Farias Neto(OAB: 4608/CE) RECORRENTE RAIMUNDO PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO Alberto Fernandes de Farias Neto(OAB: 4608/CE) RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA(OAB: 2

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1253 Edital Processo Nº RTSum-0116200-82.2009.5.16.0009 AUTOR ANTONIO FERNANDES LIMA RÉU BIOQUIM - INDUSTRIA BIO COMBUSTIVEIS OLEOS E DERIVADOS LTDA - ME ADVOGADO GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB: 9068-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): O inteiro teor do processo nº 0116200-82.2009.5.16.0009 poderá s e r a c e s s a d o p e l o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Proce

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) 2501 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. Inviável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 EXECTDA : Antonio Fernandes Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0514761-94.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Antonio Fernandes Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0514762-79.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO