Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2240 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0004080-58.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2114297/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO NARTIDONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO : 214637/SP - Samira Gomes de Carvalho VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1523799-13.2021.8.26.0050 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2914 juízo de retratação, nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, mantiveram os v. acórdãos de fls. 231/241 e 278/290. V.U. Advs: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 0061585-10.2017.8.26.0050 - Processo D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2257 União, inclusive o veículo, o qual era utilizado para transporte da droga. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 0003159-20.2008.8.26.0050 (050.08.003159-5) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Ferreira de Queiroz - Fica o subscritor da petição de fls. 253/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2396 com determinação legal ou regulamentar, além de uma folha contendo a contabilidade do tráfico e R$ 57,00 em moedas. Com efeito, existem nos autos prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do grave delito de tráfico de entorpecentes, prevalecendo, o entendimento já pacificado na Suprema Corte de que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1947 ASSIS - - PAMELLA DE FATIMA AHMAD BARAKAT - - SIMONE FERREIRA DE LIMA - Partes: Justiça Pública X CAMILA CRISTINA DE ASSIS e outros - Vistos. Fl. 172: Em cumprimento à determinação legal contida no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3776 (OAB 259559/SP) Processo 0010095-21.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Livramento Condicional - LUIZ CARLOS MARTINS - Ante a nova prisão em flagrante no curso do período de prova, declaro prorrogado o livramento condicional, por expressa disposição legal, nos termos do art. 89 do Código Penal. Intime-se a Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 596 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007521-38.2021.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSE VIEIRA DAS GRAÇAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo (OAB: TG/CA) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3924 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jayme Santana Boracini - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público e mantiveram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2593 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Checchia de Toledo (OAB: 97670/SP) (Fls: 66) Advogado: Ronaldo Jose Fernandes Serapicos Junior (OAB: 101717/SP) (Fls: 7) 1100656-80.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 583 Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar de Brito; Advogada: Claudia Aparecida Gomes dos Reis (OAB: 386089/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e