39 Resultado da pesquisa aparecida borges serrano - em: 29/05/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Termo inicial do benefício fixado na data da citação (04.03.2008), tendo em vista que não foi comprovado o requerimento administrativo. A renda mensal inicial deverá ser calculada conforme o disposto no art. 75 da Lei 8.213/91, observando-se a redação então vigente, com posteriores reajustes, na forma da lei. A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se
Termo inicial do benefício fixado na data da citação (04.03.2008), tendo em vista que não foi comprovado o requerimento administrativo. A renda mensal inicial deverá ser calculada conforme o disposto no art. 75 da Lei 8.213/91, observando-se a redação então vigente, com posteriores reajustes, na forma da lei. A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se
Na audiência, realizada em 11.09.2008, foram colhidos os depoimentos das testemunhas que corroboraram razoavelmente o início de prova material existente nos autos quanto ao exercício de atividade rural pelo falecido até data próxima ao óbito. Cabe apurar, então, se a autora tinha a qualidade de dependente do segurado. O art. 16, I, §4º, da Lei 8.213/91, na redação vigente na data do óbito dispunha: "Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de
Na audiência, realizada em 11.09.2008, foram colhidos os depoimentos das testemunhas que corroboraram razoavelmente o início de prova material existente nos autos quanto ao exercício de atividade rural pelo falecido até data próxima ao óbito. Cabe apurar, então, se a autora tinha a qualidade de dependente do segurado. O art. 16, I, §4º, da Lei 8.213/91, na redação vigente na data do óbito dispunha: "Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de
AUTOR: LOURIVAL FELICIANO DE ASSIS, ORLANDO SACOMAN, DANILO BENTO DE SOUZA, ILSON DE SOUZA, ANDREIA ALVES, SHIRLEY ALVES PEREIRA, EVANDRO SUDARIO MARQUES, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, ADEILDO AVELINO DOS SANTOS, VALDIRA FRANCISCA DOS SANTOS, MIGUEL JOSE BERNARDES, MANOEL OTAVIO DOMINGOS, DORACI BARBOSA DE SOUZA, HELIO DA SILVA, MARIA LUCIA MESSIAS, APARECIDA BORGES SERRANO, VASCO FERNANDES VIEIRA, JOANA MARIA LUIZ, MAURICIO DA SILVA PEREIRA, WILSON FERNANDES, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE C
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98548867604 54325145672 72168900604 02747110605 03613188635 08267053670 05582943676 06018398621 Kenia Kelly Ferreira Reiner Lucio De Oliveira Silene Aparecida De Sousa Flavia Brescia Payao Josilene Regina Da Silva Santos Diego Laurindo Martinez Tatiana Luiza Ribeiro Goncalves Franderlene Lopes Botelho De Souza 62° 63° 64° 65° 66° 67° 68° 69° ED ED ED ED ED ED ED ED 119868 119867 119866 119865 1198
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2790 JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP 95324 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES OAB/SP 160825 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA OAB/SP 139362 - ADV VAGNER RICARDO HORIO OA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2652 464.01.2007.003752-3/000000-000 - nº ordem 1606/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S.A. X MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 109 - Vistos. Fls. 108: Defiro. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, para que indiquem bens passíveis de penhora,
20 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Metropolitana A/Raposos CPF Nome 03139890605 Janaina Martins Dos Santos 09562828654 Valdinei Pedro Sales Vieira 02723469697 Sidia Braga Da Silva Metropolitana B/Esmeraldas CPF Nome 69496072615 Vicente Goncalves Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas CPF Nome 05781699597 Elijersse Dos Santos Metropolitana B/Sarzedo CPF Nome 61442011653 Maria Da Penha Gomes 16258665691 Marcos Antoniio Lana Metropolitana C/Confins CPF Nome 70415749620 Kat
4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Itajubá/Itajubá CPF Nome 07363269602 Tacyana Alkmin Cortez 00976035626 Fernanda Vanessa Carvalho Brandao 94812985668 Maria Simoni Ribeiro De Moreira 27391046850 Antonio Cesar Fernandes Junior 04066216676 Simone Aparecida Borges Serrano 09395518618 Renata Bibiana Dos Santos Lote de Vaga: Ituiutaba/Ituiutaba CPF Nome 39320677620 Sandra Lucia Modesto Lote de Vaga: Janaúba/Espinosa CPF Nome 0897
