Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3667 Nº 2158005-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Mauricio Roberto do Amaral - Paciente: Rodrigo Alison Zenatti - VOTO Nº 24905 Vistos. Inclua-se para ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3399 210 a ROMILDO CARVALHO, portador do RG. n.º 64146325-X e inscrito no CPF/MF n.º 017.019.527-93; e a COMERCIAL SÃO PAULO MINAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.200.542/0001-85, Ins. Est. nº 170.051.811.115; que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Roberto Belchior, alegand

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leonardo de Lima Naves(OAB: MG 91166) Advogado 50 Ah Hyon Byun(OAB: SP 271333) Processo Nº RO-0001087-31.2014.5.03.0021 Processo Nº RO-0000766-56.2014.5.03.0098 Processo Nº RO-01087/2014-021-03-00.0 Processo Nº RO-00766/2014-098-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Divinopolis Des. Luiz Otavio Linhare

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 ApCrim 79539 0001628-17.2018.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : URIAS FONSECA ROCHA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : URIAS FONSECA ROCHA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00002 ApCrim 77787 0000869-83.2016.4.03.6142 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE :ANGE

Publicações Judiciais II ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : URIAS FONSECA ROCHA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : URIAS FONSECA ROCHA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00002 ApCrim 77787 0000869-83.2016.4.03.6142 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APTE :ANGELO LIOMAR JARVIK ROCHA ADV : MG120579 AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE APTE : EDERSON RESENDE DOS SANTOS ADV : MG083531 MAXIMILAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 929 Assim, “tollitur quaestio”, ficando superado o entendimento até então mantido por este relator em processos onde debatido esse tema curvando-me, democraticamente, à nova orientação pretoriana. Cumpre, agora, somente analisar se, no caso em concreto, possível é a concessão da liberdade provisória ao paciente ou se manti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2553 Nº 2214377-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante: rafael de azevedo - Paciente: Cesar Augusto Santos da Silva - Magistrado(a) João Morenghi - Denega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 155 Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP) 2215585-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho equipamento de proteção individual utilizado pelo obreiro era capaz de elidir a insalubridade, pois atenuava os efeitos nocivos e diminuía o impacto do ruído a patamar tolerável. No que se refere ao agente frio a Corte Regional consignou que "o perito também aferiu eventuais efeitos nocivos do frio no ambiente laboral e atestou que as temperaturas superiores a 10ºC não implicam insal

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 2692 Apresentar calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias, Apresentar calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os termos do art. 106 do Provimento Geral observando-se os termos do art. 106 do Provimento Geral Consolidado 3/15 do Eg. TRT/3a. Regiao. Consolidado 3/15 do Eg. TRT/3a. Regiao. Notificação Intimação Processo Nº