Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1487 276 PARAGUAÇÚ PAULISTA 3ª Vara Criminal 3ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) TAMARA PRISCILA TOCCI, MM(ª) Juíza de Direito Substituta da 3ª. Vara Judicial - de Paraguaçu Paulista , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MARCELO APARECIDO BRITO, RG 40136253 SSP, filho(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3629 digital. Int. - ADV: GILBERTO LANFREDI DA SILVA (OAB 367191/SP) Processo 1002821-72.2020.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - V.E.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público (Art. 178, II do CPC). Intime-se. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP), CARLOS HENR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9, Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 Concede 3 meses de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5022 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5235 doas de exercício; Masp 877821.9.1, Maria José da Costa, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, MASP 377.691-1, CPF 850.089.826-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 06684351 Francisco Freire de Queiroz – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256484 Maria Isabel da Silva – EEB – 3 - Sapucai-mirim - 10 - 08/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11312493 Cenira Braga Carneiro da Silva – PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 12/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11601473 Marluza Walgmar Salles Santos – EEB – 2 - Pirangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21-22 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha, PEB II B, Adm. 02, aposentado em: 18/02/2014, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 24/10/2017, referente ao saldo de 03 meses