Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa daservidoraLídia Rodrigues Ferreira, MASP916.217-3, admissão 02, ocupante do cargo efetivo de Analista Educacional,Nível III, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação. Luísa Cardoso Barreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo Jismália da Silva Coelho Costa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1060159-9-01, Dimas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB – 1 - Bambui - 25/09/2018 - , 14236244 Maria Laura Leao Soares – PEB – 1 - Oliveira - 02/10/2018 Para de Minas, 13902739 Marcia Christina da Silva Bessa – ASB – 1 - Igaratinga - 01/10/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Cristalia - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12667101 Maria Eugenia Felix Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13245469 Andre Thiago da Silva – ATB – 2 - Montes Claros - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 13801857 Jakson de Oliveira Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13924691 Irmma Bianca Pereira do Nascimentoalencar Nob – PEB – 0 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo CAETANO -Masp 1434275-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(AIMORÉS); WELTON PAULO DE MELO FERREIRA -Masp 1501133-1, PEB/PEB; DALGISA ALVES PEREIRA -Masp 1495726-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES). -SRE DE GUANHAES: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA -Masp 1126517-0, EEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO); ANDREZA MARIA MONTEIRO GODINHO -Masp 1438730-2, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO SEBAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES