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Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 692 Execução nº 842.151 JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO ROMANO GARBELLINI APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Tópico final da r. decisão proferida em 28/10/2014, a fls. 37/38: .... Posto isso, INDEFIRO a pretensão de concessão de livramento condicional. P.R.I.C. Advogado(a)(s) Adriano Eduardo Cabbau OAB/SP 265.60
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 722 Execução nº 969.120 JUSTIÇA PÚBLICA X DENERSON APARECIDO DE SOUZA COSTA APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Fls. 26/verso: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de pena(s) e/ ou benefício(s). APENSO DE REGIME SEMIABERTO Inteiro teor do r. despacho
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 713 Advogado(a)(s) Dr(a): Rodrigo Luiz Abuchaim OAB/SP 257.741 e Dr. Ariovaldo Moreira OAB/SP 113.707. Execução nº 1.138.930 JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO CEZAR DOS SANTOS APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Inteiro teor do r. despacho de fls. 12, de 24/11/2014: Intime-se o advogado que atuou na fase d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 386 conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência. Posto isso, a) HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. b) INDEFIRO o pedido formulado a fls. 61/62.(...). Intime-se a defesa. - Advogado(a)(s) Bruno Rodrigues Alves OAB/ SP 350.693. Execução nº 847.296 JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO AL
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 708 Execução nº 1.060.291 JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE SOUZA LIMA APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Fls. 28: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de pena(s) e/ ou benefício(s). Advogado(a)(s) Herivelto Carlos Ferreira OAB/SP 84.282 e Jefferson Rena
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 720 Execução nº 1.126.152 JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY PATRICK DE MACEDO APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Fls. 11: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de pena(s) e/ ou benefício(s). Advogado(a)(s) Mário Sérgio Speretta OAB/SP 82.490, Rafael Luiz Sp
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 353 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2016 Processo 0005566-91.2015.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.A.E.C. - Autos com vista à Defesa para, em 3 (três) dias, manifestar-se em observância ao contraditório, conforme
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 670 Execução nº 470.767 - JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER LUIZ DA SILVA - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS - Fls. 133: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de penas e/ ou benefício(s). - Advogado(a)(s) - Fernando Jesus Garcia - OAB/SP 225.688. Execução n
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 741 Execução nº 1.065.783 JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE DE CAMPOS REDONDO APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Fls. 17/verso: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo (fls. 11/15). APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (Dec. N. 8.172/2013) Tópico final da r. sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 275 conduta praticada, como falta disciplinar de natureza média. Por consequência, determino o ARQUIVAMENTO deste incidente processual. (...) Intimem-se - Advogado(a)(s) Roberto Romano OAB/SP 264.024. Execução nº 249.555 JUSTIÇA PÚBLICA X HOMERO JAIR DE PAULA APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS