Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARCELO ANTERO DE 842 CARLOS GUSTAVO DE ALMEIDA LIMA E LIMA CARVALHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ Secretaria da 10ª Turma SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem Edital de Notificação de Acórdão conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) NAK RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS L

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 308 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Trabalho da Quinta Região, em sua 5ª Sessão Extraordinária

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 699 Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), no artigo 11-A CLT, encerraram a intimação do exequente, promovida depois do início da vigência da controvérsia na jurisprudência, sobre a aplicação da regra da mencionada lei, em 11/11/2017, deve ser pronunciada a prescrição prescrição intercorrente no processo do trabalho. Cumprido o e extinta a execução. Entretanto, te

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0000603-62.2018.5.05.0007 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ADISSON LUIS DOS SANTOS MAIA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECORRENTE R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO CARLOS JOSE ELI

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 658 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO para a oposição de tal recurso contra decisão monocrática, verbis: AGRAVANTES: BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., ‘Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou ESTADO DO RIO DE JANEIRO acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer AGRAVADA: JAKHELINE DA SILVA OLIVEIRA na primeira audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1523 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Município de São Bernardo do Campo - Agravado: Marbon Industria Metalurgica Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Pr

Publicações Judiciais ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046783-83.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00026230220178210060/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : GEORGINA MOURA DA FONSECA ADVOGADO : Eduardo Heckler AGRAVANTE : GEORGINA MOURA DA FONSECA ADVOGADO : Gabriel Araujo Ribeiro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 275 AGRAVO DE PETIÇÃO. APREENSÃO DE PASSAPORTE. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. A apreensão de passaporte e o bloqueio de cartão de crédito, além de ferir o direito de ir e vir, obsta a prática de atos de cidadania, em patente violação PROCESSO TRT - AP-0010194-62.2016.5.18.0005 às garantias fundamentais dos executados e ao primado da dignidade da pessoa humana. A

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1246 Voto vencido ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora, vencido em parte o Excelentíssimo Desembargador Welington Luis Peixoto. Par

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 266 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PROCESSO TRT - AP-001019