Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Prefeitura Municipal de Arcos / Secretaria Municipal de Saúde/Unidade - SUS, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação Ezequiel Dias coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da Prefeitura Municipal de Arcos / Secretaria Municipal de Saúde/Unidade - SUS, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 180 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LILIANE SOUZA DIAS CAROLINA DOS SANTOS TOMÉ CAROLINA MEIRE DE FARIA GABRIELA JUNIA REZENDE SANTOS BRUNO TEIXEIRA GONÇALVES LIMA NATÁLIA LUISA BORGES DUARTE ADRIELLE FERREIRA GEBRIM SARAH CELESTE SILVA CAMILA BUENO DE MOURA RENAN DE ARAÚJOPRESTES RAFAELA JORDANA REIS JEFFERSON RANIERY CALÓ DA SILVA REZENDE RAPHAEL BRAGA LEMOS TÉRCIA ROCHA SIQUEIRA RIBEIRO LUCIENNE GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA DEJANE RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000669998-61 Sujeito Passivo: PIMENTA ROSA MIRANDA LTDA-ME IE/CPF/CNPJ: 001472039.00-64 End: Rua Nelson Hungria, 273- B. Tupi -Belo Horizonte/MG. Uberlândia, 08 de março de 2017. Marden de Sousa Silva - Masp. 339.589-4 Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia 09 935054 - 1 SRF II - Varginha EDITAL 010.152/2017 SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ADRIANA DE JESUS FELIPE, MASP 1251146-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100450 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual HIGOR SOARES SANTOS, MASP 1483213-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 MD1101612 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Neves - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 10116010 Marilene Mendes Bonifacio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 10225506 Maria Marcia Gomes dos Santos – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - , 10728608 Danielle Carvalho Cruz Dutra de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 11191756 Maralucia Alves Martins – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/7/2015, atribui a HEBERTH WILLIAM MAIA XAVIER, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes