Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: ARNALDO ROCHA (EXECUTADO) 0000172 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033157-17.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: SANY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO ADVOGADO: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000173 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000046 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044094-37.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : MARCELO BENEDETTI DA MOTTA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000047 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5046528-96.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : PAS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO : IGOR QUEIROZ FAVARETO AGRAVADO : UNIÃO - F

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Gilmara Castanho dos Santos Ferreira Badwan APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 5000975-55.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : IRONE MARIA COVOLAN VIECELLI : LUCIANO HUTTEN CORREA : ARMINDO JOSE CORSO ADVOGADO ADVOGADO : CAROLINE SAMBAQUY GIACOMET : ANDREANA BUSIN APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : PAULO VIECELLI

Publicações Judiciais ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO : : : : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INGO PEDRO SPRANDEL MARCELO DE SIQUEIRA ELAINE INÊS GIOVANAZ 0000019 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5000600-52.2013.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LEANDRO PAULSEN RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ALESSANDRO DE VARGAS MACHADO ADVOGADO ADVOGADO : SANDRO SEIXAS TRENTIN : TAISE RABELO DUTRA 0000020 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5000071-12.2013.404.7016 (P

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ALCEU ROBERTO FREDDO APELADO: BONES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME ADVOGADO: MARCIO LUIS CARPENEDO (OAB RS063684) ADVOGADO: THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) 0000481 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010034-09.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ELIAS ZULIAN ADVOGADO: ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) 0000482 APELA�

Publicações Judiciais ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000031 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029348-67.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO : LUCIANO HUTTEN CORREA ADVOGADO : ARMINDO JOSE CORSO AGRAVANTE : MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA ADVOGADO : LUCIANO HUTTEN CORREA ADVOGADO : ARMINDO JOSE CORSO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : DANIELA GIACOMELLI KINAST INTERESSADO : RAFAEL FERNANDO KI

Publicações Judiciais ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS AGRAVADO : IVANETE RIBEIRO PAVAO 0000030 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5042948-58.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS AGRAVADO : TANIA MARIA SANTOS DA SILVA 0000031 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029348-67.2016.404

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 401 processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, declaro extinta a execução; DESPACHO PJe-JT f) Intimem-se as partes, inclusive a perita Sra. Cristine Fernandes de Medeiros ([email protected]), por e-mail, para ciência da 1 - Mantenho o despacho de id ffc48a0; expedição dos alvarás; 2 - Intimem-se as partes para ciência da data da audiência; g) Iniciada

Publicações Judiciais ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

manter a suspensão desta ação penal, acautelem-se os autos em Secretaria por seis meses.Decorrido o prazo, dê-se vista ao parquet para análise e postulações pertinentes.Translade-se cópia das fls. 544-547 para os autos da execução penal nº 501615572.2014.404.7107.Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.07.001506-8/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : FERNANDO LUIS ZAMBONI ADVOGADO : PABLO LUIS BARROS PEREZ : ARMINDO JOSE CORSO : LUCIANO HUTTEN CORREA : CAROLINE SAMBAQUY GIACOM

Publicações Judiciais ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 100 – Porto Alegre, quarta-feira, 14 de maio de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DA 1ª TURMA Secretaria da Primeira Turma Expediente Nro 042/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Primeira Turma 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002380-56.2014.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR : : : : : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK DECO