Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374234/1 1215903/4 1258262/3 1372324/2 1379007/6 1214523/1 1381963/6 1381320/9 1242831/4 1376278/6 1208401/8 1380684/9 1132671/7 1376981/5 1130197/5 1176065/9 1382294/5 1381484/3 1271028/1 1380192/3 1372056/0 1110590/5 1377067/2 1374210/1 1377015/1 1378356/8 1132920/8 1379135/5 1381418/1 1378401/2 1372298/8 1378139/8 1198765/8 1378152/1 1279803/9 1340085/8 1366867/8 1384814/8 1352322/0 1079407/1 1152820/5 1079420/4 1378034/1 1078785/1 1379678/4 1341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - , 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 38ª SRE - Uba, 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 2 - Tocantins - 5 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 03654829 Maria Madalena Araujo dos Santos – PEB – 1 - Guarda-mor - 31 - 24/12/2016 A 23/01/2017 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1 Sete Lagoas - 45 - 04/12/2016 A 17/01/2017 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641024 Maria Aparecida Chaves Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 13 - 17/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 08062754 Enok Pires Nunes – PEB – 1 - Serra dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 12970935 Carla Divina de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 13649223 Rosana Pereira Rocha – ASEDS – 2 - Contagem - 4 - 08/06/2021 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 09480971 Maria do Socorro da Silva – PEB – 1 - Sardoa - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 1 - Virgolandia - 60 02/07/2021 A 30/08/2021 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 2 - Nacip Raydan - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08658759 Ana Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao