Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2072 ADVOGADO JEFFERSON POVOA FERNANDES(OAB: 2313/TO) MARIA LIGIA DE FREITAS NOBREGA MARIA LIGIA DE FREITAS NOBREGA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO AVENIDA WOLNEY FILHO, QUADRA 69-A, S/N, NOVO Intimado(s)/Citado(s): - ILDENI LEITE DE OLIVEIRA HORIZONTE, DIANOPOLIS - TO - CEP: 77300-000 e-mail: svt01.diano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE RESCISÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão Contratual Amigável do contrato de prestação de serviços Nº.5343-00-20, SEI n° 5070.01.0000067/2020-65, celebrado com VIGI & SEG Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ/MF nº 08.093.178/0001-36, datado de 11.08.2021. Objeto: rescisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020; d) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas pelas Assembleias Gerais Ordinária:Aberta a Assembleia, o representante do acionista majoritário, Estado de Minas Gerais, esclareceu que a continuidade da presente Assembleia ficaria prejudicada em razão em razão da ausência de manifestação prévia do Comitê de Coordenação e Governança das Estatais. Acolhida a sugestão, esta reuni�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EDITAL 047/2021 - ERRATA Em face da Nota Técnica, documento SEI 29545664, no aviso de licitação publicado no DOE e no Jornal Hoje em dia na data de 20/05/2021 e demais documentos constantes do processo SEI 2300.01.0084291/2021-87, referente ao Edital supra, onde se lê: “rodovia BR/491”; Leia-se: “rodovia CMG 491”. ERRATA Edital nº 068/2021 - Processo SEI nº: 2300.01.0134268/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es): LOCALIDADE Belo Horizonte PARA COD 2232 ESCOLA ESTADUAL Afonso Pena Mascarenhas MASP NOME 13483557 CARGO Marcia Aparecida Fernandes PEB1J ATUAÇÃO/ CONTEÚDO CONTEÚDO Nº AULAS ADM 01 Regente de Turma Anos Iniciais - LOCALIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 791/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0110904/2022-58 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 26.10.2022 Credenciamento da entidade Centro de Educação de Guaranésia VTK Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Evoluir com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Guaranésia. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito na Resolução 8.079 de 11 de janeiro de 2019, publicada no IOMG em 12/01/2019, a designação dos servidores a seguir nominados na função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo UE Geraldo de Delegado de Polícia 1510093 235.292-0 Heli Andrade Henrique Marinho Delegado de Polícia 1510051 368.838-9 Paulo Goldstein Fernando Honório de Investigador de 151006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 13/07/2022, dispensa MARCOS ANTONIO FERREIRA, MASP 10614568, da chefia do Departamento de Direito Público Adjetivo. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, e considerand