Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 02/05 - Segunda-feira Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF);Ouvidoria;Gabinete 09/05 - Segunda-feira Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO) 16/05 - Segunda-feira Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO) 23/05 - Segunda-feira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Do V1 nas coordenadas E:323731,14 e N:7660581,63, materializado no canto da área ora descrita, em confrontação com Valdivino Guedes, com azimute 308°57’30” e distância de 5,50 m, segue confrontando com o mesmo proprietário, tem-se o V2, nas coordenadas E:323726,86 e N:7660585,09. Deste ponto, com azimute de 31°03’18” e distância de 5,22 m, confrontando c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Odilio Ferreira de Souza Olivia Rodrigues de Macena Otílio de Oliveira Primo Paulo Francisco Gonçalves Dias Pedro Rodrigues de Oliveira Primo Petrina Antunes de Franca Reinaldo Mendes da Luz Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Roberto Jose de Oliveira Sítio Barreiro Branco Sítio Malhadinha Sítio Coronel 193,0000 1,8000 28,0000 Sítio Riacho Alegre 2,0000 Sítio Gonçalves 15,000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEESP Nº 01/2017. PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSAATLETA E BOLSA-TÉCNICO A Secretaria de Estado de Esportes informa que o prazo para divulgação do resultado do Edital de Seleção para o Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico foi prorrogado. Sendo assim, consideram-se no Edital as seguintes alterações: - Item 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03122701-2.002-0001-4490-0-10.1 46.240,00 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 40.000.000,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-4.246-0001-3390-1-10.1 787.934,63 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 1.441.901,00 FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo CLERIA MARIA CLAUDINO DE AGUIAR -Masp 0246302-4, ATB/ PEB(APOSTILA DIRETOR IV). - SRE DE UBA: MARIA ANA GERALDO VIEIRA -Masp 0662956-2, ATB/PEB; SURLANE SILVEIRA SOUZA -Masp 0346658-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; FABIANA TEOFILO MARIANO -Masp 1128277-9, PEB/PEB; GEORGIANA NASCIMENTO DA SILVA CASSIMIRO -Masp 1320371-6, PEB/ PROFESSOR(RIO POMBA); TATIANE DA ROCHA CARIAS -Masp 1437936-6, PEB/MONITOR DE CRECHE (PIRAÚB