Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 APC-Apelação Cível 2016 01 1 005808-4 Prevenção MARIA DE LOURDES ABREU SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA JOSE ALBERTO COUTO MACIEL e outro(s) VALADAO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA RAMON RAMOS DE FREITAS OS MESMOS JOSE ROBERTO ALVES REIS ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA e outro(s) 4a T

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CELSO MARCON (DF025309) JOSE LINO OLIVEIRA DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310198492 - Reintegração / Manutenção de Posse - 20140310298454 FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 081927-2

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Relator: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2014 07 1 039163-4 APC - 0038271-03.2014.8.07.0007 CANDIDO MARIANO PILOTO DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENEZA LEILA TOLOMELI DUTRA (DF003133) RAIMUNDO GOMES DE SOUSA IARLEYS RODRIGUES NUNES (DF054161) 2ª VARA CÍVEL DE

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Origem Decisão QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110496040 - MONITORIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 056900-5 FERNANDO HABIBE BANCO DO BRASIL SA ANA PAULA D' AVILA DE SOUZA (DF031400) LORENA QUEIROZ GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VI

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE UNICEUB (DF666666) DISTRITO FEDERAL NAO CONSTA PROCURADOR (DF777777) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111115376 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Origem: Relator: 2015 01 1 051672-2 APC - 001281

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 aplicação do art. 139, inc. IV, do CPC, o julgador deve proceder como um legislador cuidadoso e consciencioso, procurando sempre observar, na aplicação das regras processuais, os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e da eficiência. 3. A suspensão do direito de dirigir não se harmoniza ao comando contido no art. 139, inc. IV, do CPC, tratando-se de medida desconexa e

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Repisa os argumentos lançados no apelo especial e sustenta que não pretende o revolvimento de fatos e provas a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º,

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Nº 2014.01.1.076914-9 - Procedimento Comum - A: DIRCEU BONECKER DE SOUZA LOBO JUNIOR. Adv(s).: DF007961 - Diva Maria Mesquita de Souza Lobo. R: ATLANTIS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA. Adv(s).: DF027875 - Jefferson Lima Roseno. Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Ficam as partes cientes que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser distribuído de forma eletrônic

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 PAUTA DE SUPRIMENTO DE CUSTAS/PORTE DE RETORNO 0004/2018 Intime(m)-se o(s) recorrente(s), para suprir(em) o valor das Custas ou do Porte de Retorno, no prazo de 5(cinco) dias. Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2016 16 1 009133-4 Recurso Especial APC BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Dr.(a) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (SP103587) EDUARDO FERNANDES JUNIOR Dr.(a) FELIPE GUSTAVO DE AVIL

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 FILIPE DAVI VIRIATO NASCIMENTO Dr.(a) JOAO PAULO PRATES DA SILVEIRA GUERRA (DF038290) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2013 01 1 169550-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Dr.(a) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA (MG085617) e AMANDA OLIVEIRA