Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : PROCESSO N 201003630213 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, AS 14H00MIN . I NTIMEM-SE O(A) ACUSADO(A) E SEU(UA) DEFENSOR(A), O MINISTERIO PUB LICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENC IAR PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VIN

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIAK YUSLEY SANTIAGO SILVA DOS REIS VITIMA : JULIO CESAR FERREIRA DEBORA GOMES SALGADO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2017.00.06501-1 ANALISADO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, VE RIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE D EMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA APURACA O DA(S) CONDUTA(S)

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 100403-83.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN SENA CAVALCANTE VITIMA : RHAYSSA BRITO FEITOSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601004030 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONST

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 357425-23.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO ANTONIO SILVA SAMPAIO VITIMA : BRUNA CARLA XAVIER SOARES ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201303574254 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTA

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RE STAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL,

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __22___ DE _ _____02_____________ DE 2018. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 89092-41.2015.8.09.0097 164 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ETADO DE GOIAS MARIO CATENASSI NETO 00006 GO - . S

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ACAO PENAL ADRIELLY DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 17256 DF - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO 43203 DF - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N 201702759649 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 38 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO P ARA A REJEICAO DA DENUNCIA

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AB ERTO (ARTIGO 117, DA LEI N 7 210/84), SALVO EM CASOS EM QUE A DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA AUTORIZA EM NOME DA SITUACAO HUMANIT ARIA PRECEDENTES DO STJ 2)QUANTO AO PEDIDO DA REDUCAO DA PENA EM FAC E DO DISPOSTO DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI N 11 343/06 (TRAFICO P RIVI LEGIADO): VE-SE DOS AUTOS, QUE A SENTENCA JA TRANSITOU EM JU LGADO INDEPENDENTE DISSO, QUALQUER ALTERACAO N

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A A UTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A AC AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLV

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 26 DE FEV EREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239330-34.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENIO ESLEY ALVES MOREIRA VITIMA : TAUANE DOS SANTOS MOREIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LU