Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 meio de seu advogado, para no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os documentos juntados, requerendo o que entender de direito. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00182 Processo: 0009315-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURIZELIA MARIA DE LIRA MELO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 SA. REU: VANDUI LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para o depósito de dois salarios mínimos a título de honorários periciais, em até dez dias. 00470 Processo: 0007216-34.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILEIDE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006829PB P

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00199 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 00200 Processo: 0021257-94.2006.815.20

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00206 Processo: 0018278-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reu impronunciado 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/18 (

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 00341 Processo: 0031383-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. P. ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 20 de abril de 2017, pelas 15 horas. 00342 Processo: 0869856-28.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 008431

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 00357 Processo: 0059148-71.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE INACIO MORAIS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00358 Processo: 0063781-43.2005.815.2001 -

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00432 Processo: 0064006-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDNALDO ALMEIDA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0064037-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00309 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO LUIZ DE FRANCA NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: GILDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JADILSON JORGE DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00204 Processo: 0011515-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME BARROS SOARES ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa