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3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1109 Intimado(s)/Citado(s): de arquivamento, nos termos do artigo 844, CLT. Têm-se intimado - MARIA LAERCIA SILVA SANTOS o autor(a) por seu(s) procurador(es). Oingresso na sala virtual se dará mediante acesso, à plataforma Zoom, pelo LINK: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cgrvt5sala1 ID da reunião: 541 943 9688. CAMPO GRANDE/MS, 29 de ab
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 7 Processo 0820477-03.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Autor: Bruno Alceu Peixoto Lancine ADV: ELDER BRUNO COSTA FERREIRA (OAB 15451/MS) Ante o exposto, declino a competência para conhecer da presente ao Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Gran
Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 7 ADV: KARINE C. NERES LEITE (OAB 9313/MS) ADV: PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA (OAB 8858/MS) P. 1018. Ante a informação, oficie-se ao Juízo da execução a ocorrência do pagamento sem a reserva do numerário objeto da penhora. Evidenciado o recebimento indevido por parte do beneficiário, uma vez que a penhora existia e era de seu conhec
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 5 ADV: JONATHAN LOPES DE OLIVEIRA (OAB 23338/MS) Intimação acerca do despacho de fl. 89 Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito releva
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0207433-8 0200910-2 0192868-6 0187009-2 0185763-0 0210274-9 0196624-3 0200502-6 0194315-4 0208563-1 0181632-2 0183662-5 0200312-0 0208691-3 0198748-8 0202326-1 0189494-3 0203775-0 0198782-8 0194078-3 0196364-3 0191959-8 0202534-5 0206131-7 0207249-1 0186506-4 0200891-2 0205584-8 0191131-7 0181360-9 0199718-1 0189480-3 0185607-3 0186278-2 0210208-0 0210109-2 0187183-8 0204929-5 0181557-1 0193190-3 0186239-1 0192221-1 0185105-5 0187432-2 0202961-8 0203
14 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.549,DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre providências para formalizar o reposicionamento, nos termos do Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inci
4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU