Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 180 declarado manifestamente improcedente, em votação unânime pelo Órgão Colegiado, haverá a incidência da aplicação de multa, nos termos do §2º do art. 1021 do CPC. Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0004258-51.2013.8.14.0028 Participação: JUIZO RECORRENTE Nome: AYANE DE JESUS RODRIGUES SALES Participação: ADVOGADO Nome: ODILON VIEIRA NETO O

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1494 De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas in

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1285 Neste caso, o laudo pericial, fundamento maior para a decisão de mérito, avaliou o imóvel considerando os critérios localização e o preço médio do metro quadrado local e regional, além de adotar sistema de cálculo desenvolvido por entidade cuja capacidade técnica é amplamente reconhecida, logo não detecto razão para qualquer desprestígio seu, como pretende traduzir os argumentos da im

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1511 pelo IPCA-E, incidentes sobre a diferença entre o valor não disponibilizado liminarmente (por levantamento) ao autor e o valor apurado no laudo pericial, a contar da imissão na posse, bem como juros de mora de 6% ao ano, a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marabá/PA, 16 de setembro de 2019. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito Substituta respondend

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1703 Neste caso, o laudo pericial, fundamento maior para a decisão de mérito, avaliou o imóvel considerando os critérios localização e o preço médio do metro quadrado local e regional, além de adotar sistema de cálculo desenvolvido por entidade cuja capacidade técnica é amplamente reconhecida, logo não detecto razão para qualquer desprestígio seu, como pretende traduzir os argumentos da i

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1148 GP, publicada no DJE de 11/09/2017, que redefiniu as competências das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Belém., e não havendo demanda urgente a ser solucionada na lide, devolvo-lhe os presentes autos. Intime-se. Cumpra-se. Belém(PA), 16 de outubro de 2019. LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 446 requisitos e condições originalmente estabelecidas nesta Lei, e desde que: I - ocorra o falecimento do Autorizatário, e se faça para um dos herdeiros legais, ou, ainda por terceiros, não Autorizatários de táxi, na conformidade da partilha ou através de alvará judicial. Neste caso, ficará a transferência da autorização condicionada ao atendimento pelo beneficiário de todos os requisitos le

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.843 PORTARIA Nº 60/2022-SAGA OBJETIVO: para realizar o transporte do Exmo. Governador do Estado e comitiva. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): BREVES/PA PERÍODO: 17.12.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR(ES): EDUARDO CESAR CORREA RAMOS, MF: 54181015-3 ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 61/2022-SAGA OBJETIVO: par

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se