Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 7773 Avenida Armando Fajardo, nº 4.506, bairro Cruzeiro Celeste, DESPACHO João Monlevade/MG, CEP: 35.931.073. Vistos, etc. Referência: cadastro funcional Intime-se o reclamante para vista da exceção de pré-executividade, #id:1ebe448, prazo de 05 dias. Vistos. UBERLANDIA/MG, 25 de março de 2022. Oficie-se a empresa ENJATEC SERVIÇOS E FABRICAÇÕES CELSO ALVES M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/11/1998 até 27/05/2014. Ato Declaratório nº 13.062.111.001658 de 28/12/1998. Altera a publicação

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10347 referidos sócios, nos termos dos arts. 133 a 137 do CPC e art. 6º da Instrução Normativa 39/16 do TST. Proceda-se à inclusão dos sócios supramencionados no polo passivo (§ 1º do art. 134 do CPC), citando-os, por mandado, para INTIMAÇÃO apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de se Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 19411 Monlevade/MG e, em razão da incompatibilidade de sua jornada de transporte público na cidade de João Monlevade que permitisse com o transporte público e de ser o local de trabalho de difícil ao autor chegar ao seu local de trabalho a tempo de iniciar sua acesso, sempre utilizava o transporte fornecido gratuitamente pela jornada às 7h30min, o reclamante faz ju

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010207-03.2022.5.03.0059 AUTOR EDEVALDO BARBOSA LOPES ADVOGADO OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE(OAB: 171898/MG) RÉU THERMOFAST LOGISTICA LTDA RÉU BRF S.A. RÉU T & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU BAIA DE ANDRADE TRANSPORTES LOGISTICOS E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA 7015 conteúdo explícito é regra essencial para garantia da boa-fé proc

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2102 ao risco tenha ocorrido somente nos meses em que recebido o presunção de trabalho realizado em local de difícil acesso (art. adicional de periculosidade. 58, § 2º, da CLT, na redação anterior à Lei 13.467/17, e Súmula 90 A Súmula 453 do TST enuncia: "o pagamento de adicional de do TST). Logo, competia à reclamada elidir essa presunção. Desse periculosidad

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2108 mecânico/técnico mecânico. Além disso, os riscos advindos do 13.467/17. trabalho em condições perigosas não se avaliam pelo tempo de O substituído Everaldo José da Silva reside no bairro Samitre, exposição do trabalhador, pois ameaçam a integridade física e a em Rio Piracicaba/MG (id 60e61f7), e o substituído Valter da vida do empregado, por uma ação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frei Inocêncio – MG / CEP: 35112.000 Sujeito Passivo: Marcos Antônio Miranda CPF: 759.353.176-72 Endereço: Rua Suassuí, nº. 220 - Bairro: Cruzeiro Celeste João Monlevade – MG / CEP: 35931.018 Notificação Lançamento/ PTA Nº: 01.000209709-41 Sujeito Passivo: Construtora Amarq Ltda CNPJ.: 04.233.605/0001-83 Endereço: Rua Hidelbrando Santana, nº 355 – Bairro Rosário João Monlevade –MG. / CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Cassia Coimbra Ribeiro Juliana Pereira Cardoso Filipe Otavio Chaves Duarte Aldenir Aparecida Do Nascimento Beatriz Tahan Adad Claudia Pereira Rocha Larice Faria Da Cunha Maria Hozana Aparecida Dos Reis Nayara Soares Pereira Susimar Sousa Fagundes Silva Eliene das Graças Alves Moura Maria do Carmo Da Rocha Ferreira Ronald Barra Fernandes Yara Abrão Vasconcelos Vivas Carina Rejane Martins Jomara Mendes Gonçalves Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –-(TC-976597/2022 E TC- 980298/2022) A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVIERA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às 10:10hs, Processo licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recur