20 Resultado da pesquisa barbara valentim silva - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
2 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo I - o crédito presumido poderá ser transferido pelo produtor rural pessoa física, ao estabelecimento exportador, condicionado ao efetivo ressarcimento, em moeda corrente, mercadorias ou serviços, do valor a ele correspondente; ....................................................................................................................................” (nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P
10 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06222145 Eric Oliveira Leite – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 0622
20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58
