Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SONIA REGINA MATIOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Nos termos da Portaria 11/2006, fica o interessado intimado sobre a disponibilização dos valores decorrentes do pagamento de RPV/Precatório, devendo o mesmo providenciar o levantamento das importâncias no prazo de 05 (cinco) dias. Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0667392-44.1985.403.6100 (00.0667392-9) - DOMINGAS DE LEON(SP029139 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0018106-24.2000.403.6100 (2000.61.00.018106-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000107792.1999.403.6100 (1999.61.00.001077-4)) F S S TORRES JUNIOR E CIA/ LTDA(SP167198 - GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) Nos termos da Porta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE) Ciência ao Conselho Regional de Farmácia, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca das petições e guias de depósitos judiciais de fls. 225/227 e 229/230. Após, aguarde-se a juntada da ultima parcela. Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0639467-10.1984.403.6100 (00.0639467-1) - GERALDO DA ASSUNCAO MARIANO(SP170188 - MARCELO EDUARDO FERRAZ) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020423-77.2009.403.6100 (2009.61.00.020423-0) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 MAURY IZIDORO) X REWARD INFORMATICA LTDA Nos termos da Portaria 18/2004, fica a autora intimada para retirada do alvará expedido. Ressalto que o prazo de validade é de apenas 60 (sessenta) dias. 0011554-23.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X LIVIA ALVES DA CRUZ SIMOES X COSME INACIO RODRIGUES SIMOES X MARIA DE LOURDES ALVES DA CRUZ SIMOES(SP244302 CLEBER TH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULISTA DE MEDICINA(SP138099 - LARA LORENA FERREIRA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(SP131102 - REGINALDO FRACASSO) Tendo em vista o efeito suspensivo dado pela decisão de fls.1373/1377 na ação rescisória nº 000387446.2015.403.0000, aguarde-se a decisão defnitiva no arquivo sobrestado. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0027121-41.2005.403.6100 (2005.61.00.027121-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0053395-96.1992.403.6100 (92.0053395-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. ALESSANDR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014305-75.2015.403.6100 - ART HOME COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI(SP287387 - ANDRE PACINI GRASSIOTTO E SP123481 - LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA) Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0022364-57.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031696-24.2007.403.6100 (2007.61.00.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014305-75.2015.403.6100 - ART HOME COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI(SP287387 - ANDRE PACINI GRASSIOTTO E SP123481 - LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA) Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0022364-57.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031696-24.2007.403.6100 (2007.61.00.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014305-75.2015.403.6100 - ART HOME COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI(SP287387 - ANDRE PACINI GRASSIOTTO E SP123481 - LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA) Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0022364-57.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031696-24.2007.403.6100 (2007.61.00.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretexto de eventual isonomia ou justiça fiscal, instituir - legislando - benefício sem amparo de lei expressa ou, ainda, compreendê-lo fora de seus limites ou restrições legal, sob pena de ofensa à legalidade estrita. O art. 111 do CTN tanto veda a interpretação extensiva (que concede benefício a quem a lei não favoreceu) quanto hostiliza a interpretação restritiva (que retira benesse legal de quem a ela faça jus); o vetor jurisprudencial é a interpretação estrita (sinônimo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 18/2004 fica o beneficiário intimado para retirada do alvará expedido. O prazo de validade é de apenas 60 dias contados da emissão. Expediente Nº 6255 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010710-93.2000.403.6100 (2000.61.00.010710-5) - GARONE COML/ DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA(SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E SP113343 - CELECINO CALIXTO DOS REIS E SP137864 - NELSON MONTEIRO JUNIOR E SP287401 - BRUNO CENTENO SUZANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA