Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 21 diário do executivo I e II/ Citologia e Histologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1211/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04834/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Condomínio Residencial Estiva/Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A. Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 12908/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo - DNPM nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017. 2) Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Gnaisse - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015 DNPM nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 01/03/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 20 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00845/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *TRP Transportes Rodoviários Patrocínio Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Patrocínio/MG - PA/Nº. 12412/2006/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/11/2020. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Patuá, Mat. 19.598 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/ MG - PA/Nº. 01943/2011/001/2016 - Classe 2.VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Espólio de Althair Caixeta Bortes/Fazenda Frederico, lugar Fecha Mão – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/ Nº 16486/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 06/07/2021. *João Veroni Pascoal/Fazenda Gaúcha – Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2º Esta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Art. 2º O Anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%. 5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATO ASSINADO PELO REITOR PROFº. DIJON MORAES JUNIOR ATO N.º 1641/2017 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro d