Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1894 postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata libertação, em caráter liminar.Alega, para tanto, que o paciente, preso em flagrante em 06.06.2015, acusado de infração ao art. 129, § 9º, do CP, no âmbito de violência doméstica, merece responder ao processo em liberdade, eis qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 472 flagrante em preventiva carece de fundamentação, violado, assim, o disposto nos artigos 93, IX, da CF/88 e 315 do Código de Processo Penal, aliado a que ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 312 do último diploma legal, pois a paciente é “primária e sem antecedentes criminais” (fls. 2/7). Indefere-se a liminar. Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 587 Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0188614-38.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Luciano Alencar Negrão Caserta Paciente: Deivisson do Nascimento Lopes Despacho em voto nº 28.044 - Relator MARCO NAHUM O Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 545 Nº 0019368-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Paulo Roberto Quissi - Paciente: Renan Araujo Pinto - Vistos. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta, “prima facie”, o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 612 Nº 0145973-74.2009.8.26.0000 (990.09.145973-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GLAUBER CALLEGARI - Paciente: Clei Martinelli - Vistos. Inviável a redistribuição do presente habeas corpus. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade locomotora do paciente, uma vez que, em virtude d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 642 - Sala 1419/1421/1423 Nº 0275188-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Imp/Pacien: Gilberto Souza Gonçalves - HABEAS CORPUS Nº 0275188-35.2011.8.26.0000 PROTOCOLADO Nº 2011.01128339-0 (78) COMARCA: PRAIA GRANDE AÇÃO PENAL Nº 477.01.2009.023733-4 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Criminal IMPETRANTE/PACIENTE: GILBERTO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 565 distingue esta fase do procedimento, não se prestando a medida a antecipar a tutela jurisdicional. Portanto, indefiro a liminar. 3. Requisitem-se as informações a serem prestadas pela digna autoridade apontada como coatora no prazo legal. Com elas nos autos, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 28 de junho

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 14 EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) DANIEL ALVES RIBEIRO GUIMARÃES e SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA; (

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 participar como ministrante do Curso Dosimetria da Pena, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2017.205.766; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito, para, período de 27.11 a 01.12.2017, responder, cumulativamente,

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0001666-06.2014.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Diamante. ADVOGADO: Vanderley Pinto Santana Oab/pb 12207. APELADO: Edinadja Pereira Leite. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva Oab/pb 15205. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTO