Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista às partes. Caso nada seja requerido, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPEVA, 2 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000149-69.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: ELIANE APARECIDA DA COSTA NUNES Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Com o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista às partes. Caso nada seja requer

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pode ser considerada especial, pois, em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era suficiente para a caracterização da denominada atividade especial a apresentação dos informativos SB-40 e DSS-8030, exceto para o agente nocivo ruído por depender de prova técnica. 5. É de considerar prejudicial até 05.03.1997 a exposição a ruídos superiores a 80 decibéis, de 06.03.199

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os apelantes sustentam, em síntese, que a execução deve prosseguir para a complementação de pagamento referente à incidência de juros de mora em continuação após a data da conta de liquidação. Sem contrarrazões, vieram os autos a esta Corte. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003021-84.2014.4.03.6139 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: HANAKO ONARI, MIYAKO TAKAYANAGUI, FERNANDO ONARI, LUCIA ONARI ARIE, ALIPIO ONARI, NABOR ONARI, OTAVIO ONARI, CARLOS ON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI - SP69041, ISMAEL SANCHES - SP68602, PAULO DE LA RUA TARANCON - SP276167, ROBERTO VALERIO REZENDE - SP86662, EVERTON LEANDRO DA FE - SP342979, ANTONIO MIRANDA NETO - SP151532, GABRIEL MARCHETTI VAZ - SP282590, FELIPE BARBOSA LORIAGA LEAO - SP351128, MARLI RIBEIRO BUENO - SP305065, ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA - SP326130 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELZA NUNES MACHADO GALVAO - SP80649, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048, BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, DAVIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a notícia de falecimento dos autores Nativil Morato dos Santos (Id 18673721) e Rivelino Morato dos Santos (Id 18673723), necessária a substituição de ambos no processo. Considerando os requerimentos de substituição de parte (Id 19324491 e 1944005), foi dada vista ao INSS, que concordou com os pedidos (Id 21991268). No caso dos autos, a autora Nativil Morato dos Santos faleceu em 29.07.2009, solteira, deixando quatro filhos, sendo três maiores, capazes e um menor de 21 anos; o autor R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE ITAPEVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO PEREIRA LEME - SP177996 D E S PA C H O ID 22661896: indefiro. Conforme certidão de ID 22678078, o pedido de desbloqueio de valores excedentes já foi realizado, sendo necessário apenas que se aguarde o prazo de liberação do sistema Bacenjud. Sem prejuízo, intime-se a parte executada visando dar-lhe ciência do prazo de trinta dias para, se quiser, ofe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI - SP69041, ISMAEL SANCHES - SP68602, PAULO DE LA RUA TARANCON - SP276167, ROBERTO VALERIO REZENDE - SP86662, EVERTON LEANDRO DA FE - SP342979, ANTONIO MIRANDA NETO - SP151532, GABRIEL MARCHETTI VAZ - SP282590, FELIPE BARBOSA LORIAGA LEAO - SP351128, MARLI RIBEIRO BUENO - SP305065, ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA - SP326130 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELZA NUNES MACHADO GALVAO - SP80649, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048, BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, DAVIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000647-66.2012.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: MARIA BENEDITA DE LIMA SABINO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SANTOS - SP107981 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a virtualização destes autos, intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRICIO MARCEL NUNES GALVAO - SP293048 Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO - SP214706, FABRI