Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0463 PROCESSO: 0001885-70.2009.4.03.6319 RECTE: AMERICO HILARIO ADV. SP068999 - AFONSO FELIX GIMENEZ e ADV. SP251095 - RAQUEL MONTEFUSCO GIMENEZ CAVO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 14/04/2010 MPF: Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 Nº ORDEM:02.01.2009/054345 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA ADVOGADO:82796/SP - WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA Requerido:SILVINO TEIXEIRA LEITE VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:642.01.2009.502134 Nº ORDEM:02.01.2009/054346 CLASSE:EXECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 675 face da oportunidade que teve ela de arguir as possíveis causas interruptivas e suspensivas do prazo prescricional nas suas razões recursais (cf. STJ in Ag RG no REsp nº 1.157.760/MT, 2ª Turma, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04/03/2010). E nada obstante disponha que “cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em mat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1123 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR, pessoa jurídica de direito privado, localizado na Rua das Rosas, 454 - Pituba - Salvador- BA. Em sede preliminar, requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sob a rubrica DOS FATOS, textualmente, disse: “A autora recebeu advindo de seus pais, Sr. Edison Benedito Torres da Silva Von Flach e Sra. Lúcia

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001892-22.2014.4.03.6114 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: DANILO VICENZI ADVOGADO(A): SP065284 - CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 16/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0128 PROCESSO: 0003556-93.2011.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITO TORRES DA SILVA ADV. SP268312 - OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA e ADV. SP269240 - MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0003626-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 REQDO : J. DA S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000169-88.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A. C. R. DE S. S. ADVOGADO : 55821/SP - Gilberto Cruz de Oliveira EXECTDO : C. H. DE S. S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000170-73.2013.8.26.0462 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITO TORRES DA SILVA ADVOGADO: SP268312 - OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003563-08.2008.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040110 - PECÚLIOS (ART. 81/5) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003556-93.2011.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BENEDITO TORRES DA SILVA ADVOGADO: SP268312 - OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003626-29.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO