Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 39 EXEQUENTE: BENEDITO VILHENA DA SILVA E NILTON SILVA DAS NEVES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por BENEDITO VILHENA DA SILVA E NILTON SILVA DAS NEVES em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a execução do acordo homologado nos autos do Mandado de Segurança nº 0004396-97.2016.8.14.0000 de Relatoria da Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 231 ÀSecretaria Judiciária, para as providências cabíveis. Belém, 19 de janeiro de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Número do processo: 0800353-11.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: BENEDITO VILHENA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: NILTON SILVA DAS NEVES Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 32 EXEQUENTE: VINICIUS MEDEIROS SILVA GOMES ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao disposto nos arts. 321 c/c 524, ambos do CPC, aplicável ao cumprimento de sentença em face da fazenda pública, determino que o autor/exequente, no prazo legal, emende sua p

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 46 Coordenadoria de Precatórios Portaria nº. 583/2019-GP PRECATÓRIO nº: 064/2019 PROCESSO DE ORIGEM nº: 0003370-43.1999.814.0301 CREDOR(A): BENEDITO VILHENA DA SILVA ADVOGADO(A): FONSECA ROCHA ASSOCIADOS ADV S/S RONALDO COSTA ADVOCACIA S/S ENTE DEVEDOR: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A): DR(A) RICARDO NASSER SEFER ¿ OAB/PA Nº 14800 DESPACHO: Em atenção ao requerimento de fls. 76/77 (Protocolo nº 201

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 16 Coordenadoria de Precatórios ¿ CPREC Portaria nº. 583/2019-GP PRECATÓRIO: nº. 064/2019 PROCESSO DE ORIGEM: 0003370-43.1999.814.0301 CREDOR(A): Benedito Vilhena da Silva ADVOGADO(A): Fonseca Rocha Assciados Adv. S/S Ronaldo Costa Advocacia S/S REQUERENTE: Teulyy Souza da Fonseca Rocha ¿ OAB-PA nº 3605-A ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR(A): Ricardo Nasser Sefer - OAB/PA 14800 ATO DECISÓ

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA - (OAB PA6795-A) REU: OLAVO DA SILVA QUADROS JUNIOR ADVOGADO: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA - (OAB PA7895-A) REU: RUBENITA MONTEIRO PIMENTEL ADVOGADO: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA - (OAB PA7895-A) REU: WELLINGTON CRISTOVAO GUEDES ARAUJO ADVOGADO: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA - (OAB PA7895-A) REU: MAURICIO ANTONIO LISBOA COHEN ADVOGADO: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA -

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 40 PRECATÓRIO N.º: 064/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO: N.º 0003370-73.1999.814.0301 CREDOR: Benedito Vilhena da Silva BEBEFICIÁRIOS: Ronaldo Costa Advocacia S/S Fonseca Rocha Adv. S/S ADVOGADO: Fonseca Rocha Adv. S/S Teuly Souza da Fonseca Rocha ¿ OAB/PA 7895 Ronaldo Costa Advocacia S/S Ronaldo Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB-PA 6795ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR(A): Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/P

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 73 CREDOR(A): BENEDITO VILHENA DA SILVA ADVOGADO(A): FONSECA ROCHA ASSOCIADOS ADV S/S RONALDO COSTA ADVOCACIA S/S ENTE DEVEDOR: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RICARDO NASSER SEFER ¿ OAB/PA nº.14800 (PGE-PA) ATO DECISÓRIO O Precatório apresenta-se regularmente constituído, em conformidade com o que dispõe o art.5º Resolução nº.115/2010-CNJ c/c art.329 ¿ Regimento Interno TJPA (fls. 60/61). O Ente d

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 49 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 5 - Recurso Administrativo (Processo Eletrônico nº 0813644-44.2022.8.14.0000) Recorrente: Andrea Helena Melo Santos (Adv. Carolline da Silva Martins ¿ OAB/PA 20305) Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça do Pará Recorrido: Gilvaldo Gomes de Araújo RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 16 RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 3 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário na Apelação/Remessa Necessária (Processo Judicial Eletrônico nº 0019708-40.2003.8.14.0301) Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Eduardo Augusto da Costa Brito ¿ OAB/PA 12426) Agravado: Júlio César Fernandes Costa (Adv. Danielle Souza