Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4040 IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Número do processo: 0800449-36.2020.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: REU Nome: BENICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: EDSON DO SOCORRO ABREU FURTADO Participação: TESTEMUNHA Nome: FABRÍCIO MONTEIRO TELES

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3861 CUMPRA-SE no plantão. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Concórdia do Pará, 22 de agosto de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Plantonista Número do processo: 0800449-36.2020.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: REU

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3862 IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES Réu: BENICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, patrocinado pela advogada PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO – OAB/PA nº 13086 Iniciada a audiência de forma virtual, no ambiente Microsoft Teams, presentes as partes. Em face do exposto, o MM Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: Considerando a necessidade de remanejamento de pauta em virtude de cumulação de Varas por parte deste

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3812 informar, também, seu número de contato via WhatsApp e endereço de e-mail, assim como ficarão comprometidas a instalar o aplicativo Microsoft Teams. Com a manifestação, conclusos para análise acerca da possibilidade de realização de audiência virtual. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao defensor nomeado. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3366 A defesa, por sua vez, requereu a absolviç¿o do réu, entendendo n¿o existir provas suficientes para condenaç¿o, nos termos do art. 386, VI, do CPP ou que seja reconhecido o princípio da insignificância, fls. 113/116. Sucinto é o relatório. Decido. 2 ¿ FUNDAMENTAÇ¿O Trata-se de aç¿o penal pública incondicionada, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, em que imputa ao acusado

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019 SILVA SOARES CPF: 995.602.912-20 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 220-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 01/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA CPF: 425.630.892-04

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3285 Segundo a exordial acusatória, no dia 08/03/2020, por volta das 10h15, uma equipe da polícia militar estava em ronda ostensiva pelas vias do bairro Cai N¿água, no local conhecido como ¿Favelinha¿, nesta cidade, quando o denunciado foi visto em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o denunciado tentou empreender fuga, mas foi perseguido e capturado pelos policiais. Durante rev

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 09 A 14/02/18. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR PINHEIRO MAGALHÃES CPF: 250.896.842-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 201-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MUANÁ - PA PERÍODO: 09 A

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.747 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 II - Conceder 6,5 (seis e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2021/1180707 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 623 de 22 de outubro de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1178464 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte dos servidores em atividade Ins

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.619 de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidor: SGT PM José Patrício Nascimento Júnior; CPF: 578.064.462-49; Valor: R$ 2.637,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 13/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: