Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08541450 08543134 08548950 08549081 08551509 08551848 08551913 08554941 08555898 08556961 08557621 08573792 08578247 08586208 08593600 08597197 08598641 08602385 08603763 08609620 08628984 08629040 08635294 08641250 08651937 08674541 08675761 08680076 08685711 08702730 08709479 08725665 08731556 08746745 08750705 08754756 08770828 08789240 08798126 08810517 08821944 08825515 08832453 08834483 08841801 08844847 08866345 08871014 08877334 08885808 0889

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo no ato s/n public. em 21/03/95, onde se lê: 2º qq., a/p de 31/01/95, leia-se: 2º qq., a/p de 15/04/95, por incorreção; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo, no ato nº 20/00, public. em 20/03/95, onde se lê: 3º qq., a/p de 30/01/00, leia-se: 3º qq., a/p de 13/03/00, data da averbação, por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14. ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – PEB – 2 - Ibia - 16 - 01/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06996086 Adriana Stela Pinheiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0394/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Isabel Limeira, MASP 832.129-1, CPF 669.528.756-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §